31/07/2024 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2024 18:18

Juntada de Certidão
18/07/2024 17:06

Expedição de Carta.
22/03/2024 03:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/03/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 09:29

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/12/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/12/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 17:58

Conclusos para despacho
15/12/2023 11:41

Expedição de Certidão.
13/12/2023 13:33

Recebidos os autos
13/12/2023 09:08

Conclusos para despacho
12/12/2023 19:02

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/10/2023 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
17/10/2023 11:38

Expedição de Certidão.
10/10/2023 15:25

Juntada de Petição de Contra-razões
20/09/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 09:00

Expedição de Certidão.
18/09/2023 14:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/08/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB 283043/SP) Processo 1001671-53.2023.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Stefany Gleyce dos Santos Assis - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, julgoPARCIALMENTE PROCEDENTEa pretensão formulada porSTEFANY GLEYCE DOS SANTOS ASSIScontraPORTO EUROPEU SERVIÇOS DE ASSESSORIA LTDApara: a)RESCINDIRo contrato de assessoria firmado entre as partes (fls. 15/17); b)CONDENARa requeridaà restituição do valor de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), corrigidos monetariamentepela Tabela Prática do TJSP desde o desembolso e juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação; c)CONDENARo requerido ao pagamento da importância de R$ 5.000,00 (cinco reais) a título de indenização por danos morais, corrigido monetariamente segundo a tabela prática do TJ/SP, a partir desta decisão, nos termos da súmula 362 do STJ, com juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, desde o evento danoso(Súmula nº 54 do STJ).

Sucumbente, condeno a requerida no pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios da parte adversária, ora fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, nada mais requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas às devidas anotações e comunicações.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Presidente Epitacio, 22 de agosto de 2023.
24/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 18:44

Julgado procedente em parte o pedido
18/08/2023 15:51

Conclusos para julgamento
09/08/2023 09:24

Conclusos para despacho
08/08/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/07/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/06/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 16:58

Expedição de Carta.
16/06/2023 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/06/2023 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2023 09:17

Conclusos para despacho
29/05/2023 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/05/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 08:41

Conclusos para despacho
28/04/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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