TJSP - 1503172-94.2025.8.26.0228
1ª instância - 14 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 10:16
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernando Augusto Andrade Conceição, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CHARLES RODRIGUES MELO, Solteiro, DESEMPREGADO(A), RG 54241348, CPF *41.***.*94-30, pai CLAUDENIR RODRIGUES PESSOA, mãe ADRIANA MOREIRA DE MELO, Nascido/Nascida 22/12/2000, de cor Branco, com endereço à Travessa Barão de Gramosa, 62, CASA, Guaianases, CEP 08490-008, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 157 "caput" do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1503172-94.2025.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos autos de inquérito policial que, no dia 2 de fevereiro de 2025, por volta das 10:55, no metrô da Estação Tiradentes, nesta cidade e comarca de São Paulo/SP, CHARLES RODRIGUES MELO, qualificado às fls. 17, subtraiu, para si, mediante violência, coisa alheia móvel, qual seja, 1 aparelho de telefone celular a Xiaomi 13, avaliado em R$ 1.085,00, pertencente à vítima Viviane de Souza Reis (conforme auto de prisão em flagrante de fls. 1, boletim de ocorrência de fls. 2/5, auto de exibição, apreensão, entrega e avaliação de fls. 19/20). Ante o exposto, o Ministério Público do Estado de São Paulo denuncia a Vossa Excelência CHARLES RODRIGUES MELO como incurso no artigo 157, “caput”, do Código Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 04 de setembro de 2025. -
05/09/2025 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2025 19:49
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2025 16:20
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 10:07
Conclusos para decisão
-
18/08/2025 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 17:13
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 17:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/08/2025 17:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/05/2025 17:07
Expedição de Mandado.
-
16/05/2025 15:18
Expedição de Ofício.
-
14/05/2025 19:37
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2025 13:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/02/2025 18:40
Recebida a denúncia
-
24/02/2025 17:40
Conclusos para decisão
-
24/02/2025 00:00
Evoluída a classe de 279 para 283
-
19/02/2025 18:18
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
19/02/2025 18:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
19/02/2025 17:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
19/02/2025 08:55
Juntada de Petição de Denúncia
-
18/02/2025 11:33
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 11:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
-
18/02/2025 11:32
Evoluída a classe de 279 para 283
-
08/02/2025 20:52
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2025 13:48
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
04/02/2025 13:48
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
04/02/2025 13:48
Recebidos os autos do Outro Foro
-
04/02/2025 12:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
04/02/2025 09:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
04/02/2025 09:30
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2025 09:30
Juntada de Certidão
-
04/02/2025 09:30
Juntada de Mandado
-
03/02/2025 14:24
Expedição de Alvará.
-
03/02/2025 14:09
Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
-
03/02/2025 14:06
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 10:49
Expedição de Ofício.
-
03/02/2025 10:37
Conclusos para decisão
-
03/02/2025 10:36
Mudança de Magistrado
-
03/02/2025 08:38
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2025 08:24
Juntada de Certidão
-
03/02/2025 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
02/02/2025 16:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003653-16.2019.8.26.0011
Synonym Escola de Idiomas LTDA.
Souza &Amp; Almeida Cursos Pre-Vestibulares ...
Advogado: Felipe do Canto Zago
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/02/2019 13:46
Processo nº 1025314-29.2024.8.26.0053
Sonia Sanches Chedid
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/04/2024 19:10
Processo nº 4005797-91.2025.8.26.0007
Michele de Jesus Silverio Souza
Itau Unibanco SA
Advogado: Leandro Ricardo Coev Hornos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/08/2025 16:58
Processo nº 1500207-72.2022.8.26.0415
Justica Publica
Claudinei Pereira da Silva
Advogado: Matheus Valerio de Melo Dias
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/05/2022 18:37
Processo nº 1500232-61.2025.8.26.0001
Justica Publica
Jackson da Silva Valentim
Advogado: Paulo Henrique Chaves Pimenta
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/01/2025 04:52