15/09/2025 17:36

Conclusos para despacho
15/09/2025 10:28

Conclusos para despacho
15/09/2025 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2025 10:26

Juntada de Mandado
01/09/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500053-02.2024.8.26.0539 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FLAVIO HENRIQUE PEREIRA DA PALMA - - DEIVID LUIZ GOMES -

Vistos.

Intimem-se os defensores para que se manifestem, no prazo de 3 (três) dias, acerca do cálculo da pena de multa.

Int. - ADV: GABRIELA NESPOLO (OAB 472203/SP), FERNANDO GONÇALVES MARIANO FILHO (OAB 471232/SP)
29/08/2025 15:53

Expedição de Mandado.
29/08/2025 15:53

Expedição de Mandado.
29/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 10:29

Conclusos para despacho
28/08/2025 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 11:49

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 09:04

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:04

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:25

Expedição de Ofício.
27/08/2025 15:25

Expedição de Ofício.
27/08/2025 15:25

Expedição de Ofício.
27/08/2025 15:25

Expedição de Ofício.
27/08/2025 15:24

Expedição de Ofício.
27/08/2025 15:24

Expedição de Ofício.
27/08/2025 15:17

Trânsito em Julgado ao Réu
27/08/2025 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 16:38

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 15:41

Juntada de Mandado
10/07/2025 16:19

Expedição de Mandado.
10/07/2025 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 11:46

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:42

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 15:44

Juntada de Mandado
09/06/2025 15:44

Juntada de Mandado
31/05/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 19:45

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 14:12

Conclusos para decisão
28/05/2025 14:11

Conclusos para despacho
28/05/2025 09:50

Conclusos para despacho
27/05/2025 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 16:01

Expedição de Mandado.
23/05/2025 04:58

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 04:58

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 21:53

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 10:15

Conclusos para decisão
20/05/2025 09:33

Conclusos para despacho
19/05/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 15:23

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 14:52

Conclusos para decisão
12/05/2025 07:37

Conclusos para despacho
09/05/2025 11:58

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/12/2024 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/12/2024 11:20

Expedição de Certidão.
18/10/2024 09:18

Expedição de Certidão.
04/10/2024 17:03

Processo de Execução da Pena Cadastrado
04/10/2024 17:02

Processo de Execução da Pena Cadastrado
01/10/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 13:15

Guia Eletrônica Enviada
01/10/2024 13:12

Guia Eletrônica Enviada
01/10/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 00:40

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 09:34

Conclusos para despacho
29/08/2024 08:30

Conclusos para despacho
28/08/2024 20:59

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2024 12:36

Expedição de Certidão.
28/08/2024 12:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2024 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 12:34

Juntada de Mandado
28/08/2024 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 12:34

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 12:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/08/2024 13:27

Expedição de Mandado.
23/08/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 13:36

Conclusos para despacho
22/08/2024 13:21

Conclusos para despacho
22/08/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 16:23

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 09:24

Conclusos para despacho
21/08/2024 08:18

Conclusos para despacho
20/08/2024 22:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/08/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 16:43

Expedição de Mandado.
07/08/2024 16:27

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:27

Expedição de Certidão.
07/08/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 10:45

Conclusos para decisão
07/08/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 10:31

Juntada de Mandado
07/08/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 10:30

Juntada de Mandado
07/08/2024 07:40

Conclusos para despacho
06/08/2024 15:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/08/2024 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 14:01

Juntada de Mandado
02/08/2024 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 14:01

Juntada de Mandado
25/07/2024 09:39

Expedição de Mandado.
25/07/2024 09:39

Expedição de Mandado.
25/07/2024 09:39

Expedição de Mandado.
25/07/2024 09:39

Expedição de Mandado.
24/07/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 00:30

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 16:48

Expedição de Certidão.
22/07/2024 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/07/2024 16:45

Expedição de Certidão.
22/07/2024 15:56

Expedição de Certidão.
22/07/2024 15:29

Julgada Procedente a Ação
22/07/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:15

Conclusos para julgamento
07/06/2024 13:54

Expedição de Certidão.
29/05/2024 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 15:54

Expedição de Mandado.
06/05/2024 15:54

Expedição de Mandado.
06/05/2024 15:54

Expedição de Mandado.
06/05/2024 13:36

Expedição de Certidão.
06/05/2024 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/05/2024 13:35

Expedição de Certidão.
06/05/2024 12:04

Expedição de Ofício.
06/05/2024 12:04

Expedição de Ofício.
06/05/2024 12:04

Expedição de Ofício.
06/05/2024 11:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/07/2024 02:20:00, Vara Criminal.
18/04/2024 23:42

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 15:09

Conclusos para decisão
17/04/2024 15:01

Conclusos para despacho
17/04/2024 06:25

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 18:45

Mantida a Prisão Preventiva
11/04/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 21:20

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2024 09:33

Conclusos para decisão
02/04/2024 19:42

Juntada de Petição de resposta à acusação
01/04/2024 10:22

Conclusos para despacho
01/04/2024 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 06:00

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 14:21

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 14:19

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2024 09:04

Conclusos para decisão
26/03/2024 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 09:01

Juntada de Mandado
26/03/2024 09:00

Expedição de Certidão.
26/03/2024 08:03

Conclusos para despacho
25/03/2024 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 10:52

Expedição de Certidão.
25/03/2024 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2024 10:49

Expedição de Mandado.
25/03/2024 10:48

Expedição de Mandado.
21/03/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 13:31

Conclusos para despacho
21/03/2024 13:31

Conclusos para decisão
21/03/2024 10:43

Conclusos para despacho
21/03/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 10:50

Conclusos para despacho
15/03/2024 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 10:45

Juntada de Mandado
15/03/2024 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 10:44

Juntada de Mandado
15/03/2024 08:46

Conclusos para despacho
13/03/2024 22:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2024 16:09

Expedição de Mandado.
21/02/2024 16:07

Expedição de Mandado.
20/02/2024 18:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2024 10:21

Conclusos para decisão
20/02/2024 10:17

Evoluída a classe de 280 para 300
16/02/2024 18:54

Juntada de Petição de Denúncia
16/02/2024 09:26

Expedição de Certidão.
16/02/2024 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2024 19:29

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 15:22

Apensado ao processo
24/01/2024 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 14:19

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 14:01

Expedição de Mandado.
19/01/2024 14:01

Expedição de Mandado.
19/01/2024 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
19/01/2024 13:53

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
19/01/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 09:21

Juntada de Ofício
19/01/2024 09:19

Expedição de Certidão.
19/01/2024 03:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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