STJ - 0003597-55.2018.8.26.0451

26/02/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

26/02/2025 15:03

Transitado em Julgado em 26/02/2025

10/02/2025 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 97198/2025

10/02/2025 17:47

Protocolizada Petição 97198/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

10/02/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2025 Petição Nº 1022803/2024 - AgRg

07/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1022803 - AgRg no AREsp 2776393 - Publicação prevista para 10/02/2025

06/02/2025 11:17

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/02/2025 15:49

Não conhecido o recurso de MARCELO ALVES BARBOSA DE JESUS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1022803/2024 - AgRg no AREsp 2776393

18/12/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

18/12/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2024 14:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1127162/2024

18/12/2024 14:31

Protocolizada Petição 1127162/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/12/2024

06/12/2024 20:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1088307/2024

06/12/2024 20:01

Protocolizada Petição 1088307/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/12/2024

05/12/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 05/12/2024 Petição Nº 1022803/2024 -

04/12/2024 11:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024 Petição Nº 1022803/2024 - AgRg

04/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 11:23

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 1022803/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 05/12/2024)

03/12/2024 09:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/12/2024 09:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/12/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2024 19:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1022803 - AgRg no AREsp 2776393 - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024 19:00

Determinada a distribuição do feito

21/11/2024 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1033137/2024

21/11/2024 11:45

Protocolizada Petição 1033137/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2024

18/11/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/11/2024 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1022803/2024

18/11/2024 15:38

Protocolizada Petição 1022803/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/11/2024

14/11/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024

13/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2024

12/11/2024 22:50

Não conhecido o recurso de MARCELO ALVES BARBOSA DE JESUS

24/10/2024 09:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/10/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/10/2024 16:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA