19/03/2025 14:29

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:34

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/11/2024 20:06

Expedição de Certidão.
21/11/2024 11:45

Expedição de Certidão.
21/11/2024 08:15

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 08:15

Expedição de Certidão.
16/07/2024 10:11

Expedição de Certidão.
27/03/2024 20:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/03/2024 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 11:09

Conclusos para despacho
04/03/2024 13:42

Recebidos os autos
22/11/2023 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
22/11/2023 16:44

Expedição de Certidão.
22/11/2023 16:35

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 16:23

Juntada de Petição de Contra-razões
10/11/2023 06:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/10/2023 07:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2023 13:59

Julgado procedente em parte o pedido
16/10/2023 09:30

Conclusos para julgamento
14/09/2023 09:32

Conclusos para despacho
13/09/2023 16:16

Juntada de Petição de Réplica
04/09/2023 03:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/09/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 05:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2023 10:06

Expedição de Carta.
18/08/2023 03:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jean Carlos Rocha (OAB 434164/SP), Tassia de Tarso da Silva Franco (OAB 434831/SP) Processo 1009926-36.2023.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcia Aparecida do Carmo Freitas - Vistos, 1) Não há qualquer razão para o processamento em segredo de justiça porque o caso não se enquadra em nenhuma das hipóteses de exceção constantes do art. 189 do CPC.

Libere-se, pois. 2) Defiro os benefícios da gratuidade de justiça.

Anote-se. 3) Indefiro o pedido de tutela de urgência.

Quando da realização do negócio a autora aceitou os termos e condições constantes do contrato, inclusive, quanto ao percentual do juros.

Assim, o valor apurado de forma unilateral, segundo a autora controvertido, não tem condão de autorizar a mitigação do regular e necessário contraditório.

Além disso, a autora não logrou demonstrar a existência de perigo de dano. 4) Cite-se.

O prazo para contestação (15 dias úteis) será contado da juntada do mandado aos autos devidamente cumprido (art. 231, inc, II do CPC).

Havendo previsão e sendo possível, cite-se a ré via Portal Eletrônico.

A audiência prevista no artigo 334 do CPC foi idealizada para ser realizada por conciliador ou mediador.

Considerando que a conciliação poderá se dar a qualquer tempo no curso do processo, (art. 139, V e VI, CPC), deixo de determinar sua realização, por ora.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Intime-se.
17/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 12:15

Conclusos para decisão
14/08/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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