09/09/2025 15:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/08/2025 16:06

Situação de Julgado
25/08/2025 14:10

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2261707-82.2022.8.26.0000/50005 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Marília - Embargte: Leandro Tadeu Quintino da Silva - Embargdo: Companhia de Seguros Aliança do Brasil - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres.

Seção de Direito Privado) - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

ALEGAÇÃO DE INAPLICABILIDADE DO TEMA 660 DO E.

STF.

AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC.

PRETENSÃO MERAMENTE INFRINGENTE.

EMBARGOS REJEITADOS.I.

CASO EM EXAME1.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO A AGRAVO INTERNO, MANTENDO A DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM FUNDAMENTO NO TEMA 660 DO E.

STF.II.

QUESTÃO EM DISCUSSÃO2.

A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE HÁ OMISSÃO ACERCA DA INAPLICABILIDADE DO TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL EM QUESTÃO.III.

RAZÃO DE DECIDIR3.

INSTRUMENTO PROCESSUAL QUE TEM INCIDÊNCIA, TÃO SÓ, QUANTO ÀS INCONSISTÊNCIAS INTERNAS DO JULGAMENTO, PARA O FIM DE COMPLETÁ-LAS, HARMONIZÁ-LAS, ESCLARECÊ-LAS OU AFASTAR ERRO MATERIAL, O QUE NÃO SE VERIFICA NO CASO CONCRETO.4.

MANIFESTAÇÃO CLARA DE INCONFORMISMO COM O ACÓRDÃO QUE NÃO SE RESOLVE POR MEIO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.IV.

DISPOSITIVO5.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. - Advs: Alan Francisco Martins Fernandes (OAB: 282472/SP) - Thiago Francisco Martins Fernandes (OAB: 303263/SP) - Carlos Alberto Fernandes (OAB: 57203/SP) - Fabiano Salineiro (OAB: 136831/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
03/07/2025 00:00

Publicado em
02/07/2025 12:24

Prazo
02/07/2025 12:16

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:13

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:36

Subprocesso Cadastrado
12/06/2025 09:31

Subprocesso Unificado ao Principal
12/06/2025 09:31

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 11:49

Prazo
19/05/2025 11:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/05/2025 15:34

Acórdão registrado
15/05/2025 13:19

Julgamento Virtual Iniciado
14/05/2025 11:57

Conclusos para decisão
13/01/2025 11:53

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
13/01/2025 11:37

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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