19/09/2025 11:17

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 11:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 14:13

Conclusos para despacho
09/09/2025 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0007412-21.2024.8.26.0590 (processo principal 1014168-63.2023.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Vera Lucia Savinas - - Adriano Savinas - Andrea Savinas Nogueira -

Vistos.

Decorrido o prazo para a impugnação aos valores bloqueados de fls. 63/86, manifestem-se os exequentes quanto ao prosseguimento do feito.

Intimem-se. - ADV: THIAGO DIAS BERTOZZO (OAB 370833/SP), THIAGO DIAS BERTOZZO (OAB 370833/SP), DENIVAN PEREIRA DA SILVA (OAB 365338/SP)
08/09/2025 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 11:39

Conclusos para despacho
08/09/2025 11:37

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 10:29

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0007412-21.2024.8.26.0590 (processo principal 1014168-63.2023.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Vera Lucia Savinas - - Adriano Savinas - Andrea Savinas Nogueira -

Vistos.

Fls. 55/56: indefiro o pedido formulado.

Com efeito, trata-se de execução de multa imposta à executada em sentença por litigância de má-fé, pelo que se cuida de obrigação assumida pelo cônjuge que, em princípio, não beneficia a família, logo, não se trata de obrigação apta a comunicar a responsabilidade patrimonial derivada do regime de bens adotado pela executada.

Considerando que a executada deixou de dar atendimento à determinação de fls. 52, tendo em vista o resultado positivo da ordem de bloqueio de valores, que recaiu sobre a(s) importância(s) de R$ 0,10, R$ 0,20, R$ 1,75 e R$ 2.787,92, proceda-se à imediata transferência do numerário para conta judicial, uma vez que esta tem remuneração e não acarretará prejuízo para qualquer das partes, até eventual deliberação do Juízo quanto ao destino do numerário.

Cumprirá verificar, caso possível, a ocorrência de eventual indisponibilidade excessiva, procedendo-se, nesta situação, nos termos do § 1º, do artigo 854, do Código de Processo Civil.

Sem prejuízo, fica o executado intimado, na pessoa de seu advogado (ou não o tendo, pessoalmente), ou, ainda, em caso de parte revel, a partir da data da publicação desta decisão, quanto à indisponibilidade, bem como para, no prazo de cinco dias, comprovar que a medida ocorreu com incidência de alguma das hipóteses previstas nos incisos I e II, do § 3º, do artigo 854, do Código de Processo Civil.

Não apresentada manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, independente de lavratura de termo, devendo o exequente se manifestar quanto à satisfação de seu crédito.

Intimem-se. - ADV: THIAGO DIAS BERTOZZO (OAB 370833/SP), THIAGO DIAS BERTOZZO (OAB 370833/SP), DENIVAN PEREIRA DA SILVA (OAB 365338/SP)
27/08/2025 07:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 21:03

Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes
17/06/2025 06:37

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 21:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 20:28

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 15:05

Conclusos para decisão
16/06/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 19:12

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 19:12

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line
24/04/2025 14:54

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
24/04/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 17:41

Bloqueio/penhora on line
04/12/2024 13:59

Conclusos para decisão
04/12/2024 13:54

Expedição de Certidão.
04/12/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 22:33

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 12:18

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento
03/11/2024 14:12

Conclusos para decisão
30/10/2024 14:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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