26/08/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1021999-29.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel de Souza Soares - Tokio Marine Seguradora S.a. -

Vistos.

Conheço os embargos de declaração opostos (fls. 348/570), mas lhes nego provimento, por terem nítido caráter infringente, não havendo, na sentença, omissão, contradição ou ambiguidade alguma que os justifique.

Insurgência sob "pretexto de esclarecer uma inexistente situação de obscuridade, omissão ou contradição", mas com real "objetivo de infringir o julgado e de, assim, viabilizar um indevido reexame da causa" é "inadmissível" (STJ, EDAGRAG nº 239.612-SP, in RTJ 189/734-746).

Pelo exposto, conheço os embargos de declaração opostos, negando-lhes provimento, persistindo a sentença tal como já lançada.

Int. - ADV: JOSENALDO FERREIRA COELHO (OAB 158786/SP), JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO (OAB 309115/SP)
25/08/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/08/2025 12:55

Conclusos para despacho
06/08/2025 12:55

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:52

Conclusos para despacho
14/05/2025 18:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 15:06

Julgada Procedente em Parte a Ação
20/02/2025 14:29

Conclusos para decisão
15/01/2025 17:00

Conclusos para despacho
03/12/2024 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 22:43

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 15:20

Conclusos para despacho
31/07/2024 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 16:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/04/2024 11:50

Juntada de Petição de contestação
03/04/2024 03:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/03/2024 22:32

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 06:12

Juntada de Certidão
22/03/2024 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 16:23

Expedição de Carta.
21/03/2024 16:22

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
21/03/2024 15:54

Conclusos para despacho
09/02/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 02:18

Suspensão do Prazo
13/12/2023 22:59

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2023 11:17

Determinada a emenda à inicial
13/12/2023 09:03

Conclusos para despacho
12/12/2023 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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