TJSP - 1005040-78.2024.8.26.0268
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria do Carmo Honorio
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 10:24
Prazo
-
21/08/2025 14:40
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005040-78.2024.8.26.0268 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: Dayane Almeida de Sousa e outro - Apelada: Silvia Pereira Pinto e outros - Magistrado(a) MARIA DO CARMO HONÓRIO - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO CÍVEL.
USUCAPIÃO.
SENTENÇA EXTINTIVA.
INTIMAÇÃO DOS AUTORES PARA EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL.
PROVIDÊNCIAS RELEVANTES PARA O ADEQUADO PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO DE USUCAPIÃO AJUIZADA.
INÉRCIA, SEM A APRESENTAÇÃO DE JUSTA CAUSA.
INDEFERIMENTO DA EXORDIAL.
MANUTENÇÃO.
ARTS. 320, PARÁGRAFO ÚNICO, E 485, I, DO CPC.
PRECEDENTE.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO NÃO PROVIDO.NÃO CUMPRIDA INTEGRALMENTE A ORDEM DE EMENDA DA INICIAL, SEM A APRESENTAÇÃO DE QUALQUER JUSTIFICATIVA, O JUIZ PODE INDEFERIR A PETIÇÃO INICIAL, COM BASE NOS ARTS. 320, PARÁGRAFO ÚNICO, E 485, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vanessa da Silva Medeiros (OAB: 355438/SP) - Marcelo Duarte (OAB: 298875/SP) - Rita de Cassia Bernardes da Silva Duarte (OAB: 95934/SP) - 4º andar -
18/08/2025 11:54
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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16/08/2025 21:00
Acórdão registrado
-
16/08/2025 20:22
Julgado virtualmente
-
14/08/2025 17:36
Julgamento Virtual Iniciado
-
09/05/2025 00:00
Publicado em
-
08/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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07/05/2025 00:00
Publicado em
-
06/05/2025 18:30
Conclusos para decisão
-
06/05/2025 16:14
Distribuído por sorteio
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30/04/2025 15:20
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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30/04/2025 14:52
Processo Cadastrado
-
25/04/2025 12:07
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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