TJSP - 7000742-12.2014.8.26.0196

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ATAIDE ALVES MONTEIRO

CPF *56.***.*15-39

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 06:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7000742-12.2014.8.26.0196 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Ataide Alves Monteiro - Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico em Ataide Alves Monteiro, recolhido no(a) Penitenciária "Valentim Alves da Silva" - Álvaro de Carvalho, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos diretores da unidade prisional, assistente social e psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010.

    Cópia desta decisão servirá de Ofício. - ADV: ANA LUIZA CUSTODIO MARTINS PERLOTTI (OAB 453888/SP)

  • 25/08/2025 16:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 15:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2025 12:43

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2025 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 06:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2025 18:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2025 17:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/08/2025 09:27

    Juntada de Petição de parecer

  • 14/08/2025 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 16:44

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 14/08/2025 16:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2025 05:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2025 21:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/08/2025 20:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 20:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 20:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 20:39

    Homologado o Cálculo

  • 05/08/2025 14:15

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2025 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2025 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 16:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/06/2025 14:59

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/06/2025 14:59

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/06/2025 14:59

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/06/2025 11:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 18/06/2025 10:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/06/2025 23:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 21:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2025 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2025 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2025 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 10:48

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 02/06/2025 16:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 15:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 15:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 15:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 15:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 15:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 15:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 15:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 15:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 15:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 15:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 15:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 15:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 15:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 15:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 15:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 15:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 15:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 15:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 15:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 15:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 15:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 15:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 15:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 15:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 12:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2025 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2025 09:28

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2025 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 17:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/05/2025 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2025 07:29

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2025 14:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2025 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 12:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/05/2025 12:42

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2025 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2025 15:54

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2025 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2025 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2025 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2025 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2025 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2025 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 11:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/03/2025 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2025 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2025 23:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2025 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2025 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 10:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/02/2025 10:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2024 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 10:03

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 07/12/2024 12:24

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2024 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2024 07:27

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 11:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/05/2024 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2024 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 16:19

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 30/04/2024 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2024 23:50

    Suspensão do Prazo

  • 07/03/2024 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2024 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2023 04:22

    Suspensão do Prazo

  • 16/11/2023 07:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2023 23:46

    Suspensão do Prazo

  • 10/10/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 11:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2020 00:00

    Autos no Prazo

  • 30/09/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 26/07/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 25/07/2019 00:00

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 10/04/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 09/04/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 22/01/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 10/01/2019 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 07/01/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 17/12/2018 00:00

    Autos entregues em carga

  • 14/12/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/12/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 12/12/2018 00:00

    Autos entregues em carga

  • 12/12/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 27/08/2018 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 27/08/2018 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 27/08/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 02/08/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 26/07/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 26/07/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/07/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 23/07/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 23/07/2018 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 19/07/2018 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 12/07/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 12/07/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 20/06/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 15/06/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/06/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 08/06/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 08/06/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2018 00:00

    Decisão

  • 06/06/2018 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 23/05/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 18/05/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 08/03/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 08/03/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 27/02/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/02/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 23/02/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 21/02/2018 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 14/02/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 09/02/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 07/02/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/02/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 05/02/2018 00:00

    Autos entregues em carga

  • 01/02/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2018 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 13/11/2017 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 26/10/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 05/10/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 04/10/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 02/10/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 29/09/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 28/09/2017 00:00

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 13/07/2017 00:00

    Publicado ato_publicado em 13/07/2017.

  • 12/07/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/07/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 07/07/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 25/04/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 08/03/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 08/03/2017 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 01/12/2016 00:00

    Autos no Prazo

  • 27/10/2016 00:00

    Autos no Prazo

  • 11/08/2014 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 08/08/2014 00:00

    Outros

  • 11/06/2014 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 09/06/2014 00:00

    Outros

  • 04/06/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 30/05/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 15/05/2014 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 08/05/2014 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 05/05/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 29/04/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 15/04/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2014 00:00

    Outros

  • 11/04/2014 00:00

    Distribuído por sorteio

  • 22/02/2011 00:00

    Autos no Arquivo

  • 22/02/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2011 00:00

    Outros

  • 11/01/2011 00:00

    Autos no Setor de Publicação

  • 10/01/2011 00:00

    Autos no M.P.

  • 15/12/2010 00:00

    Autos Aguardando Resposta de Ofício

  • 08/11/2010 00:00

    Autos no M.P.

  • 26/10/2010 00:00

    Autos Aguardando Intimação

  • 06/10/2010 00:00

    Autos no Setor de Publicação

  • 03/09/2010 00:00

    Autos no Setor de Publicação

  • 01/09/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2010 00:00

    Autos no M.P.

  • 20/07/2010 00:00

    Autos Aguardando Intimação

  • 13/07/2010 00:00

    Autos no M.P.

  • 07/06/2010 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 05/05/2010 00:00

    Autos Aguardando Intimação

  • 14/04/2010 00:00

    Autos com a Defesa

  • 08/04/2010 00:00

    Outros

  • 17/03/2010 00:00

    Imprensa

  • 03/03/2010 00:00

    Autos Aguardando Resposta de Ofício

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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