18/09/2025 14:32

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
18/09/2025 14:32

Expedição de Certidão.
12/09/2025 10:32

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:47

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 15:52

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:36

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
01/09/2025 15:28

Conclusos para julgamento
31/08/2025 08:57

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 01:35

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 15:34

Embargos de Declaração Não Acolhidos
26/08/2025 13:57

Conclusos para decisão
22/08/2025 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003801-32.2025.8.26.0297 (processo principal 1003347-35.2025.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Osmarina Almeida de Souza -

Vistos.

Intime-se a Fazenda-executada, pelo portal, para proceder ao apostilamento nos termos da sentença e do v. acórdão, comprovando-o no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 300,00, limitada em 60 dias.

Intimem-se. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP), ANE KELI SANTANA DE CARVALHO (OAB 277406/SP)
20/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 12:40

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 11:19

Conclusos para decisão
14/08/2025 12:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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