09/09/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 17:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 11:33

Conclusos para despacho
08/09/2025 11:28

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
03/09/2025 15:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/09/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1503445-88.2022.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA - Fls. 306/308: vista dos autos à patrona do réu para que apresente suas razões recursais, no prazo legal.

Nada Mais. - ADV: ALINE FERNANDA HIGINO DE MELO (OAB 517415/SP)
02/09/2025 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 12:35

Juntada de Mandado
02/09/2025 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 07:32

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:31

Expedição de Mandado.
20/08/2025 10:29

Expedição de Mandado.
20/08/2025 10:19

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 08:59

Conclusos para decisão
10/07/2025 15:01

Conclusos para despacho
07/07/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 09:58

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 07:34

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 20:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 19:46

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade
11/05/2025 02:56

Conclusos para julgamento
25/03/2025 10:28

Conclusos para despacho
17/03/2025 04:45

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 04:45

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 04:45

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 15:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2025 15:51

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 15:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/02/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 15:49

Juntada de Mandado
14/02/2025 17:43

Expedição de Ofício.
14/02/2025 17:43

Expedição de Ofício.
14/02/2025 17:43

Expedição de Ofício.
14/02/2025 11:15

Expedição de Mandado.
14/02/2025 11:02

Expedição de Mandado.
14/02/2025 10:57

Expedição de Certidão.
08/02/2025 00:23

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 10:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2025 02:30:00, 4ª Vara.
07/02/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 14:10

Mudança de Magistrado
05/02/2025 20:37

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 09:59

Conclusos para decisão
07/01/2025 17:17

Mudança de Magistrado
19/12/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 13:44

Expedição de Certidão.
02/11/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 12:11

Conclusos para decisão
26/09/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 14:25

Expedição de Certidão.
17/09/2024 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 14:08

Juntada de Mandado
17/09/2024 14:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 16:45

Expedição de Certidão.
12/09/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 10:27

Conclusos para decisão
10/09/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 09:31

Expedição de Certidão.
10/09/2024 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2024 15:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2024 12:47

Expedição de Mandado.
05/09/2024 12:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2024 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2024 15:52

Expedição de Ofício.
28/08/2024 15:51

Expedição de Ofício.
28/08/2024 13:59

Expedição de Mandado.
28/08/2024 13:57

Expedição de Mandado.
28/08/2024 13:50

Expedição de Certidão.
24/08/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 16:06

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 18/09/2024 02:00:00, 4ª Vara.
22/08/2024 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 16:21

Conclusos para decisão
11/04/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 15:37

Expedição de Certidão.
09/04/2024 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 09:43

Conclusos para decisão
27/03/2024 16:16

Juntada de Petição de resposta à acusação
15/03/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 09:23

Conclusos para despacho
12/03/2024 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2024 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 16:57

Juntada de Mandado
12/03/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 17:05

Expedição de Alvará.
11/03/2024 16:50

Expedição de Mandado.
11/03/2024 16:37

Expedição de Certidão.
11/03/2024 16:25

Concedida a Liberdade provisória
11/03/2024 15:51

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:44

Juntada de Mandado
11/03/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 15:32

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2024 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2024 20:13

Expedição de Mandado.
05/03/2024 17:13

Expedição de Certidão.
04/03/2024 13:22

Expedição de Certidão.
04/03/2024 13:17

Expedição de Certidão.
26/02/2024 17:08

Expedição de Ofício.
22/02/2024 15:32

Expedição de Certidão.
29/01/2024 14:32

Decretada a prisão preventiva
29/01/2024 14:32

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
25/01/2024 13:15

Conclusos para decisão
05/12/2023 15:14

Conclusos para despacho
27/11/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2023 19:48

Expedição de Certidão.
26/11/2023 19:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2023 19:19

Expedição de Certidão.
31/10/2023 15:03

Mudança de Magistrado
18/10/2023 17:00

Mudança de Magistrado
15/08/2023 15:45

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 10:25

Expedição de Certidão.
16/06/2023 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2023 14:35

Conclusos para decisão
27/05/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 15:57

Expedição de Certidão.
26/05/2023 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2023 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2023 15:05

Mudança de Magistrado
06/02/2023 16:03

Expedição de Certidão.
16/12/2022 13:45

Expedição de Ofício.
16/12/2022 10:56

Expedição de Mandado.
16/12/2022 10:53

Expedição de Certidão.
23/11/2022 17:14

Juntada de Outros documentos
17/11/2022 22:53

Recebida a denúncia
17/11/2022 20:36

Conclusos para decisão
17/11/2022 20:33

Evoluída a classe de 280 para 283
07/11/2022 11:16

Juntada de Petição de Denúncia
05/11/2022 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 21:40

Expedição de Certidão.
04/11/2022 21:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2022 19:02

Juntada de Outros documentos
04/11/2022 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 19:09

Expedição de Certidão.
03/11/2022 19:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/11/2022 11:58

Expedição de Certidão.
03/11/2022 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/11/2022 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/11/2022 11:53

Recebidos os autos do Outro Foro
03/11/2022 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/11/2022 15:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/11/2022 14:47

Juntada de Outros documentos
02/11/2022 14:20

Expedição de Alvará.
02/11/2022 14:04

Mudança de Magistrado
02/11/2022 14:00

Juntada de Outros documentos
02/11/2022 14:00

Juntada de Ofício
02/11/2022 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2022 14:01

Juntada de Outros documentos
30/10/2022 13:34

Juntada de Outros documentos
30/10/2022 12:40

Expedição de Mandado.
30/10/2022 12:40

Expedição de Certidão.
30/10/2022 11:12

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
30/10/2022 10:13

Juntada de Outros documentos
30/10/2022 09:26

Conclusos para decisão
30/10/2022 09:10

Juntada de Outros documentos
30/10/2022 09:10

Juntada de Certidão
30/10/2022 09:10

Juntada de Certidão
30/10/2022 08:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
30/10/2022 08:08

Mudança de Magistrado
30/10/2022 02:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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