08/09/2025 11:40

Juntado(a)
03/09/2025 01:10

Transitado em Julgado
03/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
01/09/2025 02:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
29/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004551-78.2025.8.26.0001/SPAUTOR: NAIARA GONCALVES DA SILVAADVOGADO(A): EVANICE GOMES LIBRANDI (OAB SP140963)RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436)SENTENÇA1- Eventos 08 e 11: Ciente do acordo entabulado entre as partes. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo (Evento 08, documento 01), por sentença, e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b do CPC e art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/1995.

Ante a inexistência de interesse recursal, dou por transitada em julgado esta sentença. 2- Expeça-se mandado de levantamento do depósito em favor do credor, se houver, hipótese em que, se o valor a ser levantado for superior a cinco mil reais (R$ 5.000,00), deverá o credor juntar aos autos o Formulário MLE preenchido, disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, nos termos do comunicado conjunto nº 474/2017, disponibilizado no DJE de 20/02/2017, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento
28/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:29

Homologada a Transação
27/08/2025 10:44

Conclusos para julgamento
20/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/08/2025 16:43

Juntada de Petição
19/08/2025 13:04

Juntada de Petição
14/08/2025 01:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
12/08/2025 22:33

Juntada de Petição
12/08/2025 02:44

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
11/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
08/08/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2025 16:45

Determinada a citação
08/08/2025 14:51

Conclusos para despacho
07/08/2025 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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