STJ - 1000112-77.2022.8.26.0681

10/04/2025 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1000112772022826068120250410174240

07/04/2025 15:13

Transitado em Julgado em 07/04/2025

20/02/2025 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 135707/2025

20/02/2025 14:10

Protocolizada Petição 135707/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2025

19/02/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

18/02/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

15/02/2025 20:30

Não conhecido o recurso de LOUVEIRA CAMARA MUNICIPAL

31/01/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

31/01/2024 11:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

31/01/2024 11:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 46836/2024

31/01/2024 11:00

Protocolizada Petição 46836/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/01/2024

25/01/2024 12:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/01/2024 12:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/01/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

22/01/2024 12:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/01/2024 12:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

19/12/2023 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que, ante a petição de renúncia de mandato 1222610/2023 (fls. 1794/1797), foi excluído da autuação dos presentes autos o patrono renunciante. Certifico, ainda, que remanesce advogado com poderes para a representação da part

19/12/2023 13:46

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 1222610/2023

19/12/2023 13:43

Protocolizada Petição 1222610/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 19/12/2023

20/11/2023 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/11/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/10/2023 17:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO