29/08/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003402-63.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Marcelo dos Santos Nóbrega - Homologo o cálculo de penas de Marcelo dos Santos Nóbrega, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Venceslau I, para que surta seus efeitos legais.

Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.

Intimem-se. - ADV: BRUNO LEANDRO DIAS (OAB 331739/SP), CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO (OAB 153443/SP)
28/08/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:49

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:48

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:48

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:48

Homologado o Cálculo
28/08/2025 08:22

Conclusos para decisão
27/08/2025 12:34

Conclusos para despacho
26/08/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:39

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003402-63.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Marcelo dos Santos Nóbrega - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: BRUNO LEANDRO DIAS (OAB 331739/SP), CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO (OAB 153443/SP)
25/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 08:20

Expedição de Certidão.
23/08/2025 08:19

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 17:57

Expedição de Certidão.
15/08/2025 17:57

Declarada a Remição
15/08/2025 17:17

Conclusos para decisão
15/08/2025 15:24

Conclusos para despacho
14/08/2025 15:07

Juntada de Petição de parecer
13/08/2025 16:19

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 02:31

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 18:26

Expedição de Certidão.
11/11/2024 18:26

Expedição de Certidão.
11/11/2024 18:25

Expedição de Certidão.
11/11/2024 18:25

Homologado o Cálculo
11/11/2024 16:42

Conclusos para decisão
08/11/2024 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 02:34

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 11:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/11/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 15:30

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 02:07

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 14:05

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:05

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:04

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:03

Homologado o Cálculo
21/10/2024 13:09

Conclusos para decisão
17/10/2024 21:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 04:41

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 02:19

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 14:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/10/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 22:52

Expedição de Certidão.
14/10/2024 22:52

Concedida Progressão de regime
14/10/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 14:44

Conclusos para decisão
14/10/2024 10:37

Conclusos para despacho
14/10/2024 10:37

Expedição de Certidão.
14/10/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 20:30

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 13:38

Conclusos para despacho
07/10/2024 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 01:58

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 14:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/10/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 15:09

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 01:58

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 21:54

Expedição de Certidão.
17/09/2024 21:53

Declarada a Remição
16/09/2024 14:42

Conclusos para despacho
13/09/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 16:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/07/2024.
28/06/2024 18:56

Expedição de Certidão.
28/06/2024 18:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 22:32

Suspensão do Prazo
30/01/2024 02:53

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2024 16:34

Expedição de Certidão.
26/01/2024 16:33

Expedição de Certidão.
26/01/2024 16:22

Expedição de Certidão.
26/01/2024 16:21

Homologado o Cálculo
26/01/2024 13:15

Conclusos para decisão
25/01/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 05:00

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2024 18:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/01/2024 19:54

Expedição de Certidão.
19/01/2024 19:53

Expedição de Certidão.
19/01/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 13:56

Expedição de Certidão.
19/01/2024 13:55

Expedição de Certidão.
19/01/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 14:27

Expedição de Certidão.
10/01/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 22:21

Expedição de Certidão.
08/01/2024 22:21

Declarada a Remição
08/01/2024 13:51

Conclusos para despacho
30/12/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2023 09:36

Expedição de Certidão.
27/12/2023 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/12/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 02:59

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2023 15:29

Expedição de Certidão.
15/12/2023 15:17

Declarada a Remição
14/12/2023 14:34

Conclusos para despacho
13/12/2023 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 13:57

Expedição de Certidão.
07/12/2023 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2023 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 15:28

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 15:27

Expedição de Certidão.
20/10/2023 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/10/2023 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/10/2023 11:45

Recebidos os autos do Outro Foro
19/10/2023 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/10/2023 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/10/2023 16:26

Expedição de Certidão.
09/10/2023 14:20

Expedição de Certidão.
09/10/2023 14:20

Expedição de Certidão.
09/10/2023 14:19

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/10/2023 14:06

Conclusos para decisão
09/10/2023 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 04:22

Expedição de Certidão.
04/08/2023 17:03

Expedição de Ofício.
04/08/2023 11:46

Expedição de Certidão.
04/08/2023 11:45

Expedição de Certidão.
04/08/2023 11:45

Expedição de Certidão.
04/08/2023 11:44

Homologado o Cálculo
04/08/2023 11:33

Conclusos para decisão
04/08/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 11:06

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 11:06

Juntada de Outros documentos
02/03/2023 12:23

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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