TJSP - 1019725-16.2022.8.26.0477
1ª instância - Fazenda Publica de Praia Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 08:34
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1019725-16.2022.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Jose Sanches -
Vistos.
Cumpra-se o v. acórdão.
Digam.
Eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, nos termos dos Prov.
CG 16/2016 e 60/2016, Comunicado CG nº 438/16 e Comunicado CG nº1789/17, observando-se primeiramente, o efetivo encerramento de eventual obrigação de fazer, para somente após, havendo dependência entre as obrigações, iniciar-se o cumprimento de obrigação de pagar, ambos em incidentes próprios.
No silêncio, após cinco dias, arquivem-se.
Int. - ADV: LUCIANO RODRIGO MASSON (OAB 236862/SP), BARRICHELO, MASSON E VENANCIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14826/SP) -
04/09/2025 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 10:49
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 10:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/09/2025 10:02
Conclusos para decisão
-
19/08/2025 19:05
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
14/07/2025 13:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
30/06/2025 17:10
Juntada de Petição de Contra-razões
-
18/06/2025 01:52
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2025 12:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/06/2025 11:27
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2025 15:09
Conclusos para despacho
-
16/06/2025 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 07:54
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2024 22:00
Certidão de Publicação Expedida
-
06/12/2024 09:15
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/12/2024 16:13
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
01/02/2024 20:17
Expedição de Certidão.
-
19/01/2024 10:14
Conclusos para julgamento
-
16/01/2024 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2024 12:19
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2023 03:15
Certidão de Publicação Expedida
-
06/12/2023 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/12/2023 11:54
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2023 15:26
Evoluída a classe de 241 para 14695
-
27/01/2023 08:59
Conclusos para julgamento
-
26/01/2023 17:10
Juntada de Petição de Réplica
-
15/12/2022 02:23
Certidão de Publicação Expedida
-
14/12/2022 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/12/2022 09:12
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2022 15:27
Conclusos para despacho
-
13/12/2022 15:27
Conclusos para despacho
-
13/12/2022 15:14
Juntada de Petição de contestação
-
12/12/2022 07:52
Expedição de Certidão.
-
01/12/2022 18:22
Expedição de Certidão.
-
01/12/2022 17:12
Expedição de Mandado.
-
22/11/2022 02:17
Certidão de Publicação Expedida
-
21/11/2022 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/11/2022 10:03
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
18/11/2022 08:12
Conclusos para decisão
-
17/11/2022 12:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2022
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1003350-18.2024.8.26.0590
Jefferson Rodrigo Costa Torres
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vivian Lopes de Mello
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/03/2024 14:12
Processo nº 1001168-59.2023.8.26.0666
Associacao dos Proprietarios e Moradores...
Valter Felau
Advogado: Rafaela Bortolucci da Cruz
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/03/2023 10:05
Processo nº 1503802-29.2023.8.26.0291
Justica Publica
Autor Desconhecido 1
Advogado: Murilo Roberto Lucas Faria
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/07/2023 14:12
Processo nº 0000754-05.2024.8.26.0097
Antonio Pereira Dias Filho
Banco Mercantil do Brasil S/A
Advogado: Regis Fernando Higino Medeiros
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/01/2021 09:06
Processo nº 1019725-16.2022.8.26.0477
Prefeitura Municipal de Praia Grande
Jose Sanches
Advogado: Ana Carolina Boaretto Maistro Fabretti
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/07/2025 12:47