STJ - 1006685-89.2019.8.26.0438

24/03/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

24/03/2025 14:13

Transitado em Julgado em 24/03/2025

26/02/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

25/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 18:50

Não conhecido o recurso de UNIMED DE PENÁPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

23/10/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

23/10/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO

18/10/2024 08:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

17/10/2024 14:00

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2096674)

17/10/2024 13:37

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

17/10/2024 11:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 918613/2024

17/10/2024 10:41

Protocolizada Petição 918613/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 17/10/2024

02/10/2024 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2024 Petição Nº 762098/2024 - EDcl

01/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0762098 - EDcl no REsp 2096674 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de UNIMED DE PENÁPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00762098/2024 - EDcl no REsp 2096674/SP

20/09/2024 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000182-2024-AJC-3T)

13/09/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 14:46

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00762098/2024 - EDcl no REsp 2096674/SP

06/09/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

06/09/2024 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 779390/2024

06/09/2024 15:57

Protocolizada Petição 779390/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2024

04/09/2024 05:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/09/2024 Petição Nº 762098/2024 -

03/09/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/09/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 762098/2024. Publicação prevista para 04/09/2024)

03/09/2024 15:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 762098/2024

03/09/2024 15:00

Protocolizada Petição 762098/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/09/2024

29/08/2024 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2024

28/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/08/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2024

27/08/2024 15:11

Conhecido o recurso de MOACIR PEREZ e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

21/08/2024 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000159-2024-AJC-3T)

16/08/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 13:28

Incluído em pauta para 27/08/2024 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

06/05/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

06/05/2024 15:29

Expedição de Ofício nº 005474/2024-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Conselheiro Furtado

06/05/2024 15:25

Juntada de Certidão : Constatado equívoco na baixa automática destes autos, haja vista encontrar-se pendente de julgamento o mérito recursal, torna-se sem efeito a certidão lavrada à fl. 490 (e-STJ). Em consequência, restabelece-se a autuação do processo,

06/05/2024 15:23

Juntada de Petição de nº 353606/2024

06/05/2024 15:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

03/05/2024 22:05

Protocolizada Petição 353606/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/05/2024

03/05/2024 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

03/05/2024 18:53

Transitado em Julgado em 03/05/2024

10/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2024 Petição Nº 79784/2024 - AgInt

09/04/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/04/2024 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0079784 - AgInt no REsp 2096674 - Publicação prevista para 10/04/2024

09/04/2024 10:00

Conhecido o recurso de UNIMED DE PENÁPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO e provido - Petição Nº 2024/00079784 - AgInt no REsp 2096674

09/02/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

09/02/2024 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 85727/2024

09/02/2024 18:22

Protocolizada Petição 85727/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/02/2024

09/02/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/02/2024 Petição Nº 79784/2024 -

08/02/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/02/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 79784/2024. Publicação prevista para 09/02/2024)

08/02/2024 16:44

Juntada de Certidão : Torno sem efeito a certidão de decurso de prazo lançada em 08/02/2024 e juntada à fl. 468, tendo em vista equívoco na sua elaboração.

08/02/2024 16:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 426 teve início em 03/10/2023 e término em 25/10/2023, e a petição n. 79784/2024 (AgInt) foi protocolizada em 08/02/2024.

08/02/2024 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 79784/2024

08/02/2024 16:24

Protocolizada Petição 79784/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/02/2024

05/02/2024 05:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024 Petição Nº 1004144/2023 - EDcl

02/02/2024 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1004144 - EDcl no REsp 2096674 - Publicação prevista para 05/02/2024

02/02/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente - Petição Nº 2023/01004144 - EDcl no REsp 2096674

02/02/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente - Petição Nº 2023/01004144 - EDcl no REsp 2096674

27/10/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

09/10/2023 14:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1014453/2023

09/10/2023 13:55

Protocolizada Petição 1014453/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/10/2023

06/10/2023 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/10/2023 Petição Nº 1004144/2023 -

05/10/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/10/2023 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1004144/2023. Publicação prevista para 06/10/2023)

05/10/2023 11:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1004144/2023

05/10/2023 11:07

Protocolizada Petição 1004144/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/10/2023

02/10/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023

29/09/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2023

29/09/2023 15:40

Conhecido o recurso de MOACIR PEREZ e provido em parte

13/09/2023 13:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

13/09/2023 13:12

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2394133)

12/09/2023 21:27

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

11/09/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2023

08/09/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2023 10:53

Conheço do agravo de MOACIR PEREZ para determinar sua autuação como Recurso Especial (Publicação prevista para 11/09/2023)

01/09/2023 17:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

01/09/2023 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

01/09/2023 17:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2023 15:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/06/2023 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/06/2023 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/06/2023 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO