27/08/2024 11:33

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 11:23

Expedição de Certidão.
18/07/2024 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2024 05:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/07/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 12:29

Conclusos para despacho
16/07/2024 12:26

Processo Desarquivado
16/07/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 12:11

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 12:11

Expedição de Certidão.
08/04/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
07/04/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 15:03

Expedição de Ofício.
26/01/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 22:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2023 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/12/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 15:02

Conclusos para despacho
07/12/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 10:04

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 19:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/11/2023 12:19

Conclusos para decisão
22/11/2023 13:52

Conclusos para despacho
22/11/2023 13:51

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/11/2023.
15/11/2023 03:25

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 14:39

Expedição de Certidão.
28/09/2023 09:07

Expedição de Certidão.
28/09/2023 09:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/09/2023 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 11:26

Expedição de Certidão.
28/08/2023 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Wilson Sales Belchior (OAB 373659/SP), Flávia Mariane Rossi Troncon (OAB 411868/SP), Fernando Troncon (OAB 490011/SP) Processo 1001090-52.2022.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Reqte: JOSÉ DA SILVA EUGÊNIO - Reqdo: Banco Agibank S/A - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INÍCIO DO INCIDENTE Cumpra-se a sentença e/ou V.

Acórdão transitado em julgado.

Concedo à parte autora o prazo de trinta (30) dias para realizar o peticionamento eletrônico para o início do incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Provimento CG nº 16/2016, que acrescentou os artigos 1.285 e seguintes às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

Para o peticionamento eletrônico deverá a parte exequente se atentar: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso; Tratando-se de processo eletrônico, é obrigatória apenas a juntada do demonstrativo atualizado e discriminado do débito ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa.

Observo que é necessário o cadastramento das partes e seus respectivos advogados (se houver), especialmente do executado, sob pena de inviabilizar o processamento do incidente.

Não é necessário realizar o cadastro de testemunhas.

Iniciado o incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos, com baixa na distribuição (arquivamento definitivo).

Decorrido o prazo e não sendo iniciado o incidente de cumprimento de sentença, tornem conclusos.

CUSTAS INICIAIS - RECOLHIMENTO Elabore-se conta de custas.

A seguir, intime-se a parte requerida-vencida para no prazo de trinta (30) dias comprovar o recolhimento, através das guias próprias, sendo a taxa judiciária inicial através da guia DARE-SP, Código 230-6, e as demais despesas através da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT, com os códigos das respectivas despesas, nos expressos termos do artigo 1098, § 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, bem como do art. 11, § 2º, do Provimento CSM nº 2.684/2023, in verbis: Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça: "Art. 1.098 - NSCGJ - Os processos findos não poderão ser arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos estar integralmente paga a taxa judiciária com a respectiva vinculação da guia, os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas, a multa prevista no § 2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e as contribuições, ou sem que faça extrair certidão em que sejam especificadas essas parcelas para fins de inscrição da dívida ativa. ... § 5º - Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores." Provimento CSM nº 2.684/2023: Art. 11 - Todas as receitas relacionadas neste Provimento deverão ser recolhidas na Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, preenchendo-se obrigatoriamente todos os campos, inclusive aquele destinado ao código da receita correspondente ao recolhimento. § 1º - . . . § 2º - Nos casos em que, por qualquer motivo, for dispensado o adiantamento, os valores deverão ser incluídos nos cálculos de eventual execução para que sejam arcados pelo vencido, salvo se também for beneficiário de gratuidade." A não comprovação do recolhimento das custas no prazo concedido, implicará no imediato bloqueio "on line" do valor correspondente, através do Sistema SISBAJUD e/ou expedição de certidão para inscrição na dívida ativa do Estado.

Havendo recolhimento e uma vez iniciado o incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos, fazendo-se as baixas necessárias.

Decorrido o prazo sem recolhimento, tornem conclusos.

Intimem-se.

Lucelia, 24 de agosto de 2023.
25/08/2023 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 10:19

Conclusos para despacho
23/08/2023 10:56

Expedição de Certidão.
21/08/2023 13:53

Recebidos os autos
17/08/2023 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
24/07/2023 00:00

Juntada de Decisão
05/04/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/01/2023 14:49

Expedição de Certidão.
06/12/2022 17:05

Juntada de Petição de Contra-razões
02/12/2022 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2022 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/12/2022 13:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/12/2022 12:11

Conclusos para despacho
01/12/2022 11:33

Conclusos para despacho
29/11/2022 21:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/11/2022 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/11/2022 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2022 21:37

Julgado procedente em parte o pedido
10/10/2022 11:08

Conclusos para decisão
07/10/2022 11:51

Conclusos para despacho
07/10/2022 11:50

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/10/2022.
16/09/2022 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2022 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/09/2022 14:42

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2022 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/09/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 16:17

Conclusos para despacho
09/09/2022 11:17

Conclusos para decisão
08/09/2022 11:57

Conclusos para despacho
11/08/2022 17:36

Juntada de Petição de Réplica
09/08/2022 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2022 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2022 09:20

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 16:05

Juntada de Petição de contestação
15/07/2022 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/07/2022 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2022 16:42

Expedição de Carta.
05/07/2022 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2022 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2022 15:57

Conclusos para despacho
04/07/2022 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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