01/09/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1007636-20.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Robson Barbosa dos Santos - Banco Pan S/A -

Vistos.

Diante do oferecimento da apelação, fica a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, certifique-se o recolhimento das custas nos termos do Provimento nº 01/2020 e remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, independentemente do juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º do Código de Processo Civil).

Acaso os valores pagos superem o débito, ainda sim a serventia deverá proceder a vinculação das guia(s), dando ciência ao interessado, por certidão - ato ordinatório, do recolhimento efetuado a maior, para que no âmbito administrativo junto a Fesp ou judicialmente, através de ação própria, requeira a restituição da importância indevidamente paga.

Intime-se. - ADV: VINICIUS MANUEL MENDES CORREA (OAB 442791/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE)
29/08/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 11:33

Conclusos para despacho
29/08/2025 09:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/08/2025 07:02

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 16:40

Conclusos para decisão
14/07/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 10:00

Conclusos para despacho
04/07/2025 18:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2025 04:13

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 16:27

Julgada Procedente a Ação
25/06/2025 14:29

Conclusos para decisão
25/06/2025 10:56

Conclusos para julgamento
25/06/2025 10:29

Conclusos para decisão
02/06/2025 15:38

Conclusos para despacho
11/05/2025 09:12

Suspensão do Prazo
17/04/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 00:44

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 15:57

Conclusos para despacho
24/03/2025 16:26

Conclusos para despacho
09/01/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 14:54

Juntada de Ofício
26/11/2024 16:11

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:12

Expedição de Ofício.
23/10/2024 00:51

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 15:36

Conclusos para despacho
21/10/2024 15:30

Conclusos para despacho
21/10/2024 15:29

Expedição de Certidão.
07/10/2024 14:07

Juntada de Ofício
30/09/2024 16:51

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 16:46

Expedição de Certidão.
24/09/2024 19:47

Expedição de Ofício.
24/09/2024 19:47

Expedição de Ofício.
24/09/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 20:31

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 16:34

Conclusos para despacho
20/09/2024 13:58

Conclusos para despacho
20/09/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 04:55

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 11:36

Conclusos para despacho
10/09/2024 16:41

Conclusos para despacho
10/09/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 00:21

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 18:08

Conclusos para julgamento
28/08/2024 10:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/08/2024 10:10

Expedição de Certidão.
28/08/2024 09:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
28/08/2024 02:45

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 10:33

Conclusos para despacho
23/08/2024 16:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/08/2024 16:55

Expedição de Certidão.
23/08/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 11:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
02/07/2024 06:47

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2024 09:56

Conclusos para despacho
28/06/2024 16:06

Conclusos para despacho
27/06/2024 14:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/06/2024 14:02

Expedição de Certidão.
27/06/2024 09:07

Audiência de conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 10/09/2024 03:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
25/06/2024 09:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
25/06/2024 06:13

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024 13:49

Conclusos para decisão
21/06/2024 13:48

Expedição de Certidão.
17/06/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 06:26

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024 10:31

Conclusos para despacho
29/04/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/03/2024 08:37

Juntada de Certidão
26/03/2024 16:58

Expedição de Carta.
21/03/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 02:47

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 16:32

Concedida a Medida Liminar
19/03/2024 15:18

Conclusos para decisão
19/03/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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