21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000481-39.2024.8.26.0319 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lençóis Paulista - Recorrente: Valdivino Rodrigues Souza - Recorrido: Maria Julia de Mattos - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.

RECURSO INOMINADO.

CÓDIGO CIVIL.

AÇÃO DE COBRANÇA.

CONTRATO VERBAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALVENARIA.

PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE CRÉDITO POR SERVIÇOS PRESTADOS.

FRAGILIDADE DA PROVA E AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PARA QUANTIFICAÇÃO DO DÉBITO.

RECORRENTE QUE NÃO COMPROVOU OS FATOS CONSTITUTIVOS DO SEU DIREITO.

ART. 373, I, DO CPC.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Lucas Renan de Sousa (OAB: 442688/SP) - Zdenka Karoline Zeman (OAB: 413563/SP) - 16º Andar, Sala 1607
20/08/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:02

Prazo
20/08/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/08/2025 10:19

Julgado Virtualmente
18/08/2025 08:53

Julgamento Virtual Iniciado
09/05/2025 08:15

Conclusos para despacho
04/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 09:45

Distribuído por sorteio
01/04/2025 09:26

Processo Cadastrado
27/03/2025 16:50

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0026364-46.2024.8.26.0041

Justica Publica

Allan Lucas Pereira Goncalves

Advogado: Sara Bernardo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/07/2025 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0507710-78.2012.8.26.0071

Municipio de Bauru

Quinta Ranieri Empreendimentos Imobiliar...

Advogado: Joao Carlos de Almeida Prado e Piccino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/08/2017 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0009928-61.2013.8.26.0408

Banco do Brasil S.A

Comercio e Industria de Bolsas e Calcado...

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/07/2013 17:33

Exibir Processo

Processo nº 1007380-77.2025.8.26.0003

Cristiano de Oliveira Sousa

Passaredo Transportes Aereos

Advogado: Hannah Helena de Souza Pinheiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/03/2025 21:01

Exibir Processo

Processo nº 1002647-50.2025.8.26.0106

Banco Bradesco Financiamento S/A

Misael Gomes Batista

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2025 14:03

Exibir Processo