10/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4004714-46.2025.8.26.0005/SP AUTOR: DANIEL DANTAS MACEDOADVOGADO(A): MARIA APARECIDA DO ESPÍRITO SANTO (OAB SP366130) DESPACHO/DECISÃO A presente ação trata-se de usucapião de imóvel e portanto deve tramitar em uma das Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital.

Contudo, até a presente data em referida Vara os processos ainda tramitam em sistema diverso (SAJ).

Nos termos do COMUNICADO Nº 435/2025 (Processo nº 2025/00074629, a redistribuição do feito deverá aguardar a implantação do sistema EPROC na Vara competente, salvo se a parte interessada optar pelo ajuizamento de novo processo no sistema SAJ, anuindo ao cancelamento desta distribuição.

Dessa forma, concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para que a parte autora informe se deseja aguardar a redistribuição ou comprove a distribuição no sistema SAJ perante referida Vara, anuindo ao cancelamento do presente feito.

Sem prejuízo, desde logo abra-se vista para manifestação do Ministério Público.
09/09/2025 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/09/2025 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 00:31

Decisão interlocutória
04/09/2025 17:43

Conclusos para decisão
04/09/2025 17:43

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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