TJSP - 1000295-33.2020.8.26.0062

1ª instância - 02 Cumulativa de Bariri

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Polo Ativo

Partes

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

CNPJ: 07.707.650/0001-10

Advogados

ELIANA ESTEVAO

Polo Passivo

Partes

PASCOAL VALENTIM BRAGA

CPF *82.***.*92-98

Advogados

DORILENE DOS SANTOS CASARIN

OAB: 417576/SP

CPF *31.***.*55-50

JOSE LUIS PAVAO

OAB: 103082/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000295-33.2020.8.26.0062 - Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bariri - Apelante: Pascoal Valentim Braga (Assistência Judiciária) - Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Magistrado(a) Mário Daccache - Negaram provimento ao recurso.

    V.

    U. - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA APELAÇÃO, INTERPOSTA POR CURADOR ESPECIAL, VOLTADA À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA IMPOSSIBILIDADE CURADOR ESPECIAL QUE NÃO TEM PODERES DE AFIRMAR A POBREZA DO CITADO POR EDITAL DECLARAÇÃO NESSE SENTIDO DE NATUREZA PESSOAL AUSENTE DECLARAÇÃO DE POBREZA, IMPOSSÍVEL COGITAR DE DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA PRECEDENTES SENTENÇA MANTIDA RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

    ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

    Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Dorilene dos Santos Pereira (OAB: 417576/SP) (Convênio A.J/OAB) - Eliana Estevão (OAB: 161394/SP) - 5º andar

  • 12/08/2025 13:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 12/08/2025 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 13:08

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2025 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2025 02:08

    Suspensão do Prazo

  • 16/04/2025 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2025 09:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2025 08:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/04/2025 17:32

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 07/04/2025 23:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2025 09:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/04/2025 08:49

    Julgada Procedente a Ação

  • 26/03/2025 16:18

    Conclusos para julgamento

  • 11/03/2025 14:09

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2025 21:55

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/02/2025 21:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2025 10:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2025 10:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/02/2025 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2025 23:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2025 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2025 10:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2025 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2025 15:17

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2025 11:51

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2025 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 23:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2024 01:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2024 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2024 14:59

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2024 16:58

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2024 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 00:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2024 00:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2024 15:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/04/2024 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2024 22:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2024 01:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/04/2024 21:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2024 16:28

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2024 21:55

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2024 21:48

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 06:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2024 06:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/01/2024 16:15

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/01/2024 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2023 22:01

    Suspensão do Prazo

  • 04/10/2023 22:30

    Suspensão do Prazo

  • 20/09/2023 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2023 13:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 23:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 10:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2023 10:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/08/2023 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 14:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/06/2023 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2023 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2023 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 08/06/2023 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2023 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/06/2023 11:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/06/2023 13:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2023 22:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/05/2023 06:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/05/2023 16:28

    Recebida a Petição Inicial

  • 17/05/2023 16:22

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2023 12:55

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2023 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2023 21:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2023 13:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/04/2023 13:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/03/2023 19:42

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/03/2023 06:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/03/2023 10:04

    Expedição de Carta.

  • 01/03/2023 10:04

    Expedição de Carta.

  • 28/02/2023 12:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/01/2023 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2023 23:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2023 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/01/2023 11:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/09/2022 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2022 21:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2022 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2022 16:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/09/2022 16:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/08/2022 16:50

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2022 17:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2022 22:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2022 13:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/06/2022 12:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/06/2022 12:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/06/2022 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2022 16:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/05/2022 20:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2022 21:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2022 00:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2022 11:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/05/2022 11:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/03/2022 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2021 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2021 09:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2021 14:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2021 16:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/10/2021 15:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/10/2021 04:28

    Suspensão do Prazo

  • 03/10/2021 00:36

    Suspensão do Prazo

  • 27/09/2021 15:12

    Expedição de Carta.

  • 23/09/2021 17:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/08/2021 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2021 09:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2021 13:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2021 16:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/08/2021 16:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/05/2021 15:36

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2021 17:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/04/2021 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2021 14:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2021 14:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/04/2021 16:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/02/2021 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2021 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2021 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2020 13:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2020 11:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/11/2020 13:22

    Decisão

  • 03/11/2020 15:29

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2020 16:30

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2020 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2020 10:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/09/2020 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2020 18:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/09/2020 18:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2020 18:17

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2020 09:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2020 14:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2020 13:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2020 09:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/08/2020 09:14

    Expedição de Mandado.

  • 09/07/2020 09:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2020 13:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2020 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2020 14:16

    Concedida a Medida Liminar

  • 25/06/2020 18:37

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2020 10:26

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2020 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2020 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2020 00:14

    Suspensão do Prazo

  • 03/04/2020 10:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2020 09:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2020 13:40

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

  • 26/03/2020 19:01

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2020 11:37

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2020 01:20

    Suspensão do Prazo

  • 19/03/2020 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2020 03:44

    Suspensão do Prazo

  • 16/03/2020 09:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2020 14:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/03/2020 09:59

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 20/02/2020 17:02

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2020 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2020 16:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2020

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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