09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022417-23.2020.8.26.0003/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Manuel de Jesus da Cruz e outro - Embargdo: Jafé Lancheteria Ltda - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES - ARGUIÇÃO - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - VÍCIOS - INEXISTÊNCIA NO JULGADO - REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA - CARÁTER INFRINGENTE - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO - REJEIÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mauricio Tassinari Faragone (OAB: 131208/SP) - Valdeci Codignoto (OAB: 41731/SP) - Guilherme Miguel Gantus (OAB: 153970/SP) - Nelson Fatte Real Amadeo (OAB: 29097/SP) - 3º andar
21/10/2024 18:00

Expedição de Certidão.
21/10/2024 18:00

Baixa Definitiva
21/10/2024 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2024 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 15:27

Recebidos os autos
17/06/2024 23:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 11:40

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 07:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2024 12:59

Recurso especial admitido
15/04/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 18:45

Expedição de Certidão.
28/02/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 19:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/02/2024 19:10

Baixa Definitiva
01/02/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2024 17:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/01/2024 14:57

Conclusos para decisão
23/01/2024 14:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/01/2024 14:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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