05/09/2023 10:08

Arquivado Definitivamente
05/09/2023 10:08

Expedição de Certidão.
30/08/2023 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Leandro Garcia (OAB 210137/SP), Julian Anderson Prates Barbosa (OAB 365241/SP) Processo 1006994-76.2022.8.26.0189 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Emais Urbanismo Fernandópolis 119 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Reqda: Letícia Passolongo Silva -

Vistos.

Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelas partes Emais Urbanismo Fernandópolis 119 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda e Letícia Passolongo Silva, convertendo-o em novo título executivo judicial (art. 515, II c.c. art. 487, III, b, ambos do NCPC).

Eventuais baixas de restrições que não foram lançadas em sistemas judiciais são de responsabilidade exclusiva das partes que as emitiram.

Por outro lado, havendo pendências em sistemas judiciais, deverá o polo interessado peticionar apontando (de modo esquadrinhado) a restrição (inclusive as folhas correspondentes dos autos) para eventual levantamento.

Registre-se que as partes poderão solicitar o imediato desarquivamento para a extinção por satisfação.

Por outro lado, em caso de descumprimento do título agora homologado, deverá ser iniciada fase de cumprimento de sentença (exceto na hipótese em que estes autos já correspondam à natureza de cumprimento de sentença ou de execução de título extrajudicial, devendo a retomada do processo ter aqui seu curso).

Declaro o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal (60690).

Inexistindo outras pendências, arquivem-se (61615).

Publique-se e intimem-se.

Fernandopolis, 28 de agosto de 2023.
29/08/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 15:13

Homologada a Transação
28/08/2023 14:55

Conclusos para julgamento
28/08/2023 14:34

Conclusos para despacho
28/08/2023 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 09:47

Conclusos para despacho
28/08/2023 09:31

Conclusos para despacho
28/08/2023 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
25/08/2023 18:05

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 05:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 09:47

Conclusos para decisão
24/08/2023 09:45

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 09:39

Conclusos para despacho
23/08/2023 17:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/08/2023 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 11:27

Embargos de declaração não acolhidos
16/08/2023 10:59

Conclusos para decisão
16/08/2023 09:33

Conclusos para decisão
16/08/2023 09:31

Conclusos para despacho
15/08/2023 22:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2023 04:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2023 16:48

Julgado procedente em parte o pedido
04/08/2023 16:37

Conclusos para julgamento
03/08/2023 09:08

Conclusos para decisão
02/08/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 14:27

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 11:15

Expedição de Mandado.
07/06/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 05:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 16:58

Conclusos para despacho
05/06/2023 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 05:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/06/2023 13:40

Determinada a emenda à inicial
01/06/2023 10:45

Conclusos para decisão
01/06/2023 10:35

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/06/2023.
19/05/2023 03:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 16:30

Conclusos para despacho
17/05/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/05/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 08:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/03/2023 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2023 11:00

Expedição de Carta.
10/03/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/03/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 15:21

Conclusos para despacho
09/03/2023 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 09:15

Conclusos para despacho
05/03/2023 20:35

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/03/2023.
13/02/2023 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/02/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 13:03

Conclusos para despacho
10/02/2023 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 17:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/12/2022 12:41

Expedição de Carta.
02/12/2022 01:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2022 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2022 16:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/11/2022 15:47

Conclusos para decisão
30/11/2022 15:43

Realizado cálculo de custas
28/11/2022 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2022 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2022 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2022 17:42

Determinada a emenda à inicial
31/10/2022 16:18

Conclusos para decisão
31/10/2022 16:18

Realizado cálculo de custas
31/10/2022 16:17

Expedição de Certidão.
31/10/2022 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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