25/10/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2023 14:35

Expedição de Certidão.
20/10/2023 14:35

Expedição de Certidão.
20/10/2023 14:35

Concedida Progressão de regime
19/10/2023 22:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 09:45

Expedição de Certidão.
19/10/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 06:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 16:18

Expedição de Certidão.
17/10/2023 16:17

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 15:39

Expedição de Certidão.
11/10/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 11:30

Expedição de Certidão.
11/10/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 10:36

Expedição de Certidão.
09/10/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 20:29

Expedição de Certidão.
05/10/2023 20:28

Declarada a Remição
04/10/2023 16:39

Conclusos para decisão
27/09/2023 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 16:43

Expedição de Certidão.
25/09/2023 15:36

Expedição de Certidão.
25/09/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Aparecido Cecilio de Paula (OAB 87684/SP), Lais Naked Zaratin (OAB 288002/SP), Adriano Dias de Almeida (OAB 312167/SP) Processo 0017470-52.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL MELO DOS SANTOS -

Vistos.

Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado RAFAEL MELO DOS SANTOS, Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha - SP.

Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo.

Intime-se.
24/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 17:18

Expedição de Certidão.
23/08/2023 17:18

Expedição de Certidão.
23/08/2023 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 16:58

Conclusos para decisão
21/08/2023 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 09:21

Expedição de Certidão.
18/08/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 09:09

Expedição de Certidão.
16/08/2023 09:08

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 09:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2023 17:14

Expedição de Certidão.
26/07/2023 17:13

Declarada a Remição
20/07/2023 12:38

Conclusos para decisão
18/07/2023 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 14:40

Expedição de Certidão.
17/07/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2023 11:04

Expedição de Certidão.
23/06/2023 11:03

Expedição de Certidão.
23/06/2023 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2023 09:06

Conclusos para decisão
22/06/2023 13:33

Conclusos para despacho
22/06/2023 10:51

Expedição de Certidão.
19/06/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 01:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/06/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 11:47

Expedição de Certidão.
16/06/2023 11:46

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 11:43

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
15/06/2023 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 04:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 16:55

Expedição de Certidão.
16/05/2023 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2023 12:15

Juntada de Certidão
04/05/2023 11:43

Conclusos para decisão
04/05/2023 11:42

Expedição de Certidão.
27/04/2023 12:51

Expedição de Certidão.
27/04/2023 12:51

Expedição de Certidão.
27/04/2023 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 16:20

Conclusos para decisão
25/04/2023 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/04/2023 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
20/04/2023 10:49

Expedição de Certidão.
20/04/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 09:56

Expedição de Certidão.
10/04/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 09:41

Conclusos para decisão
03/04/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/03/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/03/2023 13:08

Expedição de Certidão.
31/03/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 10:44

Conclusos para despacho
24/03/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 14:05

Conclusos para decisão
21/03/2023 14:00

Expedição de Certidão.
21/03/2023 14:00

Expedição de Certidão.
21/03/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 17:26

Expedição de Certidão.
16/03/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 10:55

Expedição de Certidão.
15/03/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 14:26

Expedição de Certidão.
14/03/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 14:12

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/03/2023 14:12

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/03/2023 14:12

Recebidos os autos
10/03/2023 14:12

Recebidos os autos
06/03/2023 12:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
06/03/2023 12:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
06/03/2023 12:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
06/03/2023 12:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
06/03/2023 12:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
06/03/2023 12:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
06/03/2023 12:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
06/03/2023 12:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
06/03/2023 12:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
06/03/2023 12:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
06/03/2023 12:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
06/03/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 11:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2023 11:41

Expedição de Certidão.
06/03/2023 11:39

Expedição de Certidão.
06/03/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2023 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2023 16:59

Conclusos para decisão
01/02/2023 10:44

Expedição de Certidão.
01/02/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 10:43

Expedição de Certidão.
10/01/2023 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2022 15:07

Expedição de Certidão.
19/12/2022 15:07

Expedição de Certidão.
19/12/2022 15:06

Concedida Progressão de regime
16/12/2022 11:47

Expedição de Certidão.
16/12/2022 10:45

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 10:56

Conclusos para julgamento
08/12/2022 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2022 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2022 08:38

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 08:37

Expedição de Certidão.
06/12/2022 08:32

Juntada de Outros documentos
06/12/2022 08:32

Juntada de Outros documentos
05/12/2022 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 11:18

Expedição de Certidão.
05/12/2022 10:16

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2022 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 16:43

Expedição de Ofício.
21/11/2022 17:02

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 17:01

Expedição de Certidão.
21/11/2022 17:01

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 17:00

Juntada de Outros documentos
21/11/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 16:52

Juntada de Outros documentos
21/11/2022 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 09:11

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003758-82.2023.8.26.0286

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Maria Aparecida de Oliveira Luz Cardoso ...

Advogado: Maria Aparecida de O L C a Pinheiro

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/02/2024 14:15

Exibir Processo

Processo nº 1005340-94.2023.8.26.0229

Prefeitura Municipal de Hortol Ndia

Sandra Luiza Conde da Silva

Advogado: Cristiane Kelly Cirino

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/10/2023 11:44

Exibir Processo

Processo nº 1005340-94.2023.8.26.0229

Sandra Luiza Conde da Silva

Prefeitura Municipal de Hortol Ndia

Advogado: Cristiane Kelly Cirino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/06/2023 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0000158-11.2023.8.26.0338

Banco Bmg S/A.

Rosangela Rodrigues de Oliveira Maia

Advogado: Ana Paula Silva Almeida de Oliveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/10/2023 06:11

Exibir Processo

Processo nº 0000158-11.2023.8.26.0338

Rosangela Rodrigues de Oliveira Maia

Banco Bmg S/A.

Advogado: Ana Paula Silva Almeida de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/02/2023 14:53

Exibir Processo