11/09/2025 19:01

Acórdão registrado
11/09/2025 17:33

AcórdãoFinalizado
11/09/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 09:30

Provimento em Parte
11/09/2025 09:30

Julgado
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1056663-04.2022.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Herlaine Ferreira Moraes (Justiça Gratuita) - Apelante: Antônio Groto (Justiça Gratuita) - Apelado: Setjardim Andradina Loteadora Imobiliária SPE Ltda - Apelação Cível Processo nº 1056663-04.2022.8.26.0576 Relator(a): JOÃO CASALI Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 11/09/2025 às 09:30 Número da pauta: 26 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Felipe Augusto Tadini Martins (OAB: 331333/SP) - Eduardo Silva Madlum (OAB: 296059/SP) - William Silva de Almeida Pupo (OAB: 322927/SP) - 5º andar
29/08/2025 14:18

Ato ordinatório
13/08/2025 14:33

Inclusão em Pauta
18/07/2025 12:27

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
18/07/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:09

Conclusos para decisão
11/04/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:34

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/04/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
09/04/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
08/04/2025 16:30

Conclusos para decisão
08/04/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:02

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
01/04/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
26/03/2025 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
18/03/2025 14:10

Conclusos para decisão
18/03/2025 11:44

Distribuído por sorteio
17/03/2025 17:37

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
13/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 12:29

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/03/2025 12:11

Processo Cadastrado
07/03/2025 13:15

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
07/03/2025 12:12

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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