TJSP - 1005388-03.2025.8.26.0223
1ª instância - Fazenda Publica de Guaruja
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 09:56
Juntada de Petição de Alegações finais
-
03/09/2025 01:32
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1005388-03.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Magna Martins Castro do Carmo -
Vistos.
Dou por encerrada a instrução.
Excepcionalmente, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de razões finais pelos litigantes, a partir da publicação da presente no DJE.
Após, com ou sem as peças, conclusos para sentença.
Intime-se. - ADV: NATHÁLIA OLIVEIRA ABELHA DE CARVALHO (OAB 428202/SP) -
02/09/2025 15:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 14:49
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 14:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/09/2025 09:53
Conclusos para julgamento
-
02/09/2025 09:50
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 05:27
Certidão de Publicação Expedida
-
28/07/2025 16:50
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 16:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/07/2025 15:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/07/2025 10:45
Conclusos para julgamento
-
22/07/2025 10:21
Expedição de Certidão.
-
15/06/2025 21:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2025 13:29
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2025 15:07
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 14:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2025 13:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/06/2025 12:04
Conclusos para decisão
-
09/06/2025 19:05
Juntada de Petição de Réplica
-
29/05/2025 04:35
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 04:35
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 04:35
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/05/2025 17:05
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
-
27/05/2025 16:45
Juntada de Petição de contestação
-
06/05/2025 10:12
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 08:45
Expedição de Mandado.
-
30/04/2025 23:29
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2025 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/04/2025 12:47
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
30/04/2025 09:03
Conclusos para decisão
-
30/04/2025 04:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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