09/09/2024 09:31

Conclusos para despacho
06/09/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 15:58

Expedição de Certidão.
06/09/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 10:59

Expedição de Certidão.
06/09/2024 10:52

Expedição de Certidão.
05/09/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 09:43

Expedição de Certidão.
19/08/2024 09:09

Expedição de Mandado.
19/08/2024 09:08

Expedição de Mandado.
19/08/2024 09:08

Expedição de Mandado.
16/08/2024 16:51

Expedição de Ofício.
16/08/2024 16:50

Expedição de Ofício.
16/08/2024 16:50

Expedição de Ofício.
16/08/2024 16:49

Expedição de Ofício.
16/08/2024 16:48

Expedição de Ofício.
05/08/2024 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2024 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 13:18

Conclusos para despacho
25/07/2024 13:17

Transitado em Julgado em #{data}
17/07/2024 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 13:08

Expedição de Mandado.
12/06/2024 04:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 05:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2024 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 14:59

Conclusos para despacho
10/06/2024 14:34

Recebidos os autos
14/02/2024 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
14/02/2024 12:32

Expedição de Certidão.
14/02/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:39

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 10:15

Expedição de Certidão.
31/01/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 11:55

Expedição de Ofício.
31/01/2024 11:54

Expedição de Ofício.
31/01/2024 07:23

Expedição de Certidão.
30/01/2024 18:07

Juntada de Petição de Contra-razões
29/01/2024 08:57

Expedição de Certidão.
29/01/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 11:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/01/2024 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/01/2024 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2024 11:09

Transitado em Julgado em #{data}
10/01/2024 16:53

Conclusos para despacho
10/01/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2023 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2023 11:44

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 11:44

Juntada de Mandado
01/12/2023 11:44

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 11:44

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 11:36

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 13:33

Expedição de Mandado.
21/11/2023 13:32

Expedição de Mandado.
17/11/2023 16:13

Expedição de Carta precatória.
17/11/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 13:32

Expedição de Certidão.
17/11/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 13:31

Expedição de Certidão.
10/11/2023 03:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2023 16:28

Julgado procedente o pedido
23/10/2023 09:06

Conclusos para julgamento
19/10/2023 18:46

Juntada de Petição de Alegações finais
19/10/2023 06:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2023 07:43

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/10/2023 11:16

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 11:15

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 11:14

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 11:13

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 11:13

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 11:11

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 10:15

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 09:53

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 10:01

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 10:29

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 10:29

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 10:29

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 10:29

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 10:29

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 10:29

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 10:29

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023 12:05

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 09:44

Expedição de Mandado.
24/08/2023 09:43

Expedição de Mandado.
24/08/2023 09:43

Expedição de Mandado.
24/08/2023 09:43

Expedição de Mandado.
24/08/2023 09:42

Expedição de Mandado.
24/08/2023 09:42

Expedição de Mandado.
24/08/2023 09:42

Expedição de Mandado.
24/08/2023 09:41

Expedição de Mandado.
24/08/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniel Santana de Freitas (OAB 439064/SP) Processo 1500201-42.2021.8.26.0240 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LEONARDO MARCELINO DOS SANTOS -

Vistos.

Não havendo preliminares e não sendo caso de absolvição sumária, nos termos do artigo 397, do Código de Processo Penal, confirmo o recebimento da denúncia e designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, a realizar-se na modalidade mista (presencial e virtual), para o dia 17 de outubro de 2023, às 14h20, ficando as partes cientificadas de que poderão ingressar na sala virtual juntamente com seu(a) advogado(a), desde que devidamente cadastrado(a) nos autos, ou ainda, identificado(a) por meio da carteira profissional expedida pela OAB.

Intime(m)-se o(s) acusado(s), para comparecer(em) à solenidade, ato no qual, após a inquirição das testemunhas, será(ão) procedido(s) seu(s) interrogatório(s).

Cientifique(m)-se também seu(s) defensor(es).

Intimem-se, também a(s) vítima(s) e a(s) testemunha(s) arrolada(s) pela acusação e a(s) eventualmente arrolada(s) pela defesa, para o ato, observando-se as formalidades legais.

Aqueles que não tiverem meios para participar da audiência de forma virtual ou preferirem participar de forma presencial, deverão comparecer ao Fórum na data e horário designados.

Realize a z.

Serventia o agendamento da audiência via Outlook 365 ou Outlook Web, a qual será realizada pela ferramenta "Microsoft Teams".

Quando encaminhado o convite, informe-se aos participantes, com destaque, que permanecerão aguardando no "lobby" até o momento de serem chamados para a participação na audiência virtual.

A audiência será realizada utilizando-se a ferramenta MicrosoftTeams, que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados, partes e testemunhas, bastando ser acessado via computador com áudio e câmera habilitados.

Também é possível o acesso por meio de smartphone, mas para acesso com celular, se faz necessário o prévio download do aplicativo "Microsoft Teams" no celular do participante.

Desde já saliento que a audiência será realizada pelo link de acesso a ser informado quando da intimação, sendo também enviado o convite ao endereço eletrônico de todos os participantes que assim pleitearem com a indicação de seu respectivo e-mail até 05 dias antes do ato.

O referido link de acesso é suficiente para o ingresso na audiência virtual no dia e hora agendados.

No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, inclusive o magistrado e o servidor que realizará a gravação da audiência.

O manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, opção "Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual".

Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como MANDADO.

Intime-se.
23/08/2023 17:25

Expedição de Carta precatória.
23/08/2023 17:02

Expedição de Ofício.
23/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 15:32

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
22/08/2023 13:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 17/10/2023 02:20:00, Vara Única.
17/08/2023 09:11

Conclusos para despacho
15/08/2023 17:33

Juntada de Petição de resposta à acusação
11/08/2023 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2023 13:06

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 15:03

Expedição de Mandado.
27/07/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 13:22

Conclusos para despacho
10/07/2023 13:21

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 13:19

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 15:28

Expedição de Carta precatória.
20/06/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/06/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 09:59

Conclusos para despacho
12/06/2023 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 12:46

Expedição de Certidão.
30/05/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 12:43

Juntada de Outros documentos
10/03/2023 10:54

Juntada de Outros documentos
10/03/2023 10:53

Juntada de Outros documentos
16/02/2023 17:40

Expedição de Carta precatória.
10/02/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 10:16

Conclusos para despacho
07/02/2023 09:45

Conclusos para despacho
02/02/2023 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 09:46

Expedição de Certidão.
02/02/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 09:42

Juntada de Outros documentos
02/02/2023 09:42

Expedição de Certidão.
10/01/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 14:35

Conclusos para despacho
10/01/2023 14:00

Conclusos para despacho
10/01/2023 14:00

Juntada de Outros documentos
10/01/2023 14:00

Juntada de Outros documentos
10/01/2023 14:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2023 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2023 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2022 13:47

Expedição de Mandado.
14/12/2022 13:46

Expedição de Mandado.
14/12/2022 13:46

Expedição de Mandado.
13/12/2022 17:10

Expedição de Ofício.
13/12/2022 17:10

Expedição de Ofício.
13/12/2022 17:10

Expedição de Ofício.
13/12/2022 10:52

Evoluída a classe de 279 para 283
07/12/2022 13:58

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
07/12/2022 10:09

Conclusos para decisão
07/12/2022 09:10

Conclusos para despacho
05/12/2022 11:19

Juntada de Petição de Denúncia
04/12/2022 07:05

Expedição de Certidão.
23/11/2022 10:39

Expedição de Certidão.
23/11/2022 10:39

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2022 10:32

Expedição de Certidão.
31/10/2022 09:18

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 09:17

Expedição de Certidão.
19/10/2022 11:00

Expedição de Certidão.
19/10/2022 10:59

Ato ordinatório praticado
16/10/2022 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 14:20

Expedição de Certidão.
06/09/2022 13:10

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 13:10

Expedição de Certidão.
29/08/2022 10:58

Expedição de Certidão.
29/08/2022 10:57

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2022 11:43

Expedição de Certidão.
26/07/2022 10:34

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 10:33

Expedição de Certidão.
14/07/2022 11:55

Expedição de Certidão.
14/07/2022 11:55

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2022 14:42

Expedição de Certidão.
08/06/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2022 15:26

Expedição de Certidão.
11/05/2022 15:25

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 15:24

Juntada de Outros documentos
11/05/2022 15:24

Juntada de Outros documentos
11/05/2022 15:23

Juntada de Outros documentos
11/05/2022 15:23

Juntada de Outros documentos
11/05/2022 15:23

Juntada de Outros documentos
11/05/2022 15:23

Juntada de Outros documentos
23/04/2022 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2022 09:26

Expedição de Certidão.
18/04/2022 09:26

Ato ordinatório praticado
14/04/2022 16:39

Juntada de Outros documentos
29/03/2022 10:23

Expedição de Certidão.
29/03/2022 09:12

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 09:12

Expedição de Certidão.
21/03/2022 13:43

Expedição de Certidão.
21/03/2022 13:42

Ato ordinatório praticado
20/03/2022 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2022 12:44

Expedição de Certidão.
14/02/2022 11:42

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 11:42

Expedição de Certidão.
11/02/2022 18:48

Expedição de Certidão.
11/02/2022 18:47

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2022 14:19

Expedição de Certidão.
12/01/2022 13:07

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 13:07

Expedição de Certidão.
12/01/2022 09:33

Expedição de Certidão.
12/01/2022 09:33

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2021 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2021

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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