26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009413-15.2025.8.26.0114 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Edicleiton Cordeiro de Assis - Magistrado(a) Freire Teotônio - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
27/06/2025 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/06/2025 15:41

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:41

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 13:27

Conclusos para decisão
13/06/2025 09:30

Conclusos para despacho
05/06/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 07:28

Expedição de Certidão.
04/06/2025 07:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 10:10

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 11:09

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 10:30

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 18:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 15:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/05/2025 10:58

Conclusos para despacho
16/05/2025 09:35

Conclusos para despacho
14/04/2025 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2009

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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