05/09/2025 11:35

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500495-31.2019.8.26.0607 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Fabio Porfirio de Oliveira - Luciana Arens -

Vistos.

Ante a certidão de fl. 353, determino o arquivamento do feito, após anotações e cautelas de praxe.

Intime-s - ADV: ANA PAULA BOTÓS ALEXANDRE (OAB 120336/SP), GUSTAVO FERNANDES (OAB 440078/SP), GUSTAVO FERNANDES (OAB 440078/SP), ANA PAULA BOTÓS ALEXANDRE (OAB 120336/SP)
04/09/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 16:19

Conclusos para decisão
02/09/2025 14:41

Conclusos para despacho
02/09/2025 14:40

Expedição de Certidão.
01/08/2025 22:48

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:31

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 13:08

Conclusos para decisão
20/05/2025 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 13:09

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:45

Conclusos para despacho
05/05/2025 11:44

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 09:12

Juntada de Mandado
18/02/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 11:54

Conclusos para decisão
04/02/2025 17:33

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:28

Processo de Execução da Pena Cadastrado
04/02/2025 17:27

Guia Eletrônica Enviada
04/02/2025 17:23

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 11:27

Expedição de Mandado.
28/01/2025 16:13

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 16:03

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 15:42

Juntada de Mandado
28/01/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 09:06

Expedição de Certidão.
09/12/2024 18:30

Expedição de Ofício.
09/12/2024 18:28

Expedição de Ofício.
13/11/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 07:48

Conclusos para decisão
11/11/2024 07:47

Conclusos para despacho
11/11/2024 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 12:16

Expedição de Certidão.
31/10/2024 12:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 12:14

Juntada de Ofício
31/10/2024 12:14

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 15:09

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 13:39

Expedição de Ofício.
15/10/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 16:21

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/10/2024 16:19

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 15:34

Expedição de Certidão.
29/08/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 12:02

Expedição de Certidão.
29/08/2024 11:28

Expedição de Certidão.
29/08/2024 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/07/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 16:29

Conclusos para decisão
29/07/2024 16:28

Juntada de Ofício
05/07/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 12:51

Expedição de Certidão.
27/06/2024 12:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2024 12:49

Expedição de Certidão.
27/06/2024 12:18

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 14:06

Expedição de Certidão.
17/04/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 14:06

Expedição de Certidão.
16/04/2024 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/03/2024 09:38

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 09:57

Expedição de Certidão.
22/02/2024 09:48

Expedição de Ofício.
22/02/2024 09:47

Expedição de Ofício.
21/02/2024 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 10:03

Expedição de Certidão.
21/02/2024 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2024 19:10

Expedição de Mandado.
15/02/2024 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2024 12:42

Expedição de Mandado.
05/02/2024 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2023 13:59

Suspensão do Prazo
17/10/2023 17:11

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 17:10

Expedição de Certidão.
09/08/2023 10:07

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 10:04

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 10:34

Expedição de Certidão.
28/04/2023 10:30

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 12:54

Expedição de Certidão.
16/12/2022 12:53

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 13:40

Expedição de Mandado.
05/12/2022 11:45

Expedição de Certidão.
28/09/2022 17:51

Expedição de Ofício.
28/09/2022 17:51

Expedição de Ofício.
28/09/2022 12:11

Juntada de Outros documentos
31/08/2022 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2022 11:39

Juntada de Outros documentos
31/08/2022 11:39

Juntada de Mandado
31/08/2022 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2022 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2021 13:35

Suspensão do Prazo
29/11/2021 18:40

Expedição de Mandado.
29/11/2021 18:39

Expedição de Mandado.
29/11/2021 18:38

Expedição de Mandado.
29/11/2021 18:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2021 18:30

Expedição de Certidão.
29/11/2021 18:28

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 15:16

Expedição de Certidão.
30/09/2021 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/09/2021 18:45

Expedição de Certidão.
26/07/2021 15:39

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
23/07/2021 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2021 17:35

Decisão
21/07/2021 13:54

Conclusos para decisão
21/07/2021 10:54

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2021 17:20

Juntada de Petição de Alegações finais
19/07/2021 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2021 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2021 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2021 15:36

Expedição de Certidão.
14/07/2021 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2021 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2021 14:56

Decisão
26/05/2021 14:22

Conclusos para decisão
25/05/2021 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2021 08:44

Expedição de Certidão.
12/05/2021 13:35

Expedição de Certidão.
12/05/2021 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2021 11:17

Expedição de Certidão.
12/05/2021 10:56

Decisão
11/05/2021 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2021 16:19

Juntada de Mandado
11/05/2021 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2021 16:17

Juntada de Mandado
06/05/2021 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2021 23:05

Suspensão do Prazo
31/03/2021 08:58

Expedição de Mandado.
30/03/2021 12:21

Expedição de Mandado.
30/03/2021 12:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2021 11:55

Audiência instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/05/2021 03:30:00, Vara Única.
10/03/2021 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2021 15:25

Expedição de Certidão.
05/03/2021 15:24

Decisão
01/03/2021 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2021 12:28

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2021 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2021 19:44

Decisão
02/02/2021 19:03

Conclusos para decisão
02/02/2021 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2021 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2021 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2020 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2020 16:51

Juntada de Mandado
04/12/2020 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2020 16:50

Juntada de Mandado
04/12/2020 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2020 16:50

Juntada de Mandado
04/12/2020 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2020 16:50

Juntada de Mandado
28/10/2020 11:32

Juntada de Certidão
28/10/2020 11:07

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2020 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2020 15:45

Expedição de Certidão.
26/10/2020 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/10/2020 15:43

Juntada de Certidão
26/10/2020 15:43

Juntada de Outros documentos
26/10/2020 15:40

Expedição de Mandado.
26/10/2020 15:39

Expedição de Mandado.
26/10/2020 15:37

Expedição de Mandado.
26/10/2020 15:35

Expedição de Mandado.
16/10/2020 19:00

Decisão
16/10/2020 15:51

Conclusos para decisão
16/10/2020 15:50

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/03/2021 02:30:00, Vara Única.
16/10/2020 15:47

Audiência conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 02/02/2021 02:30:00, Vara Única.
18/09/2020 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2020 11:33

Expedição de Certidão.
11/09/2020 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2020 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2020 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2020 09:01

Juntada de Outros documentos
10/09/2020 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2020 09:01

Juntada de Mandado
27/05/2020 09:45

Juntada de Outros documentos
26/05/2020 20:00

Expedição de Ofício.
26/05/2020 20:00

Expedição de Ofício.
26/05/2020 16:49

Juntada de Outros documentos
26/05/2020 16:45

Juntada de Outros documentos
26/05/2020 16:45

Juntada de Outros documentos
26/05/2020 16:40

Juntada de Outros documentos
26/05/2020 16:27

Expedição de Mandado.
26/05/2020 16:22

Expedição de Mandado.
22/05/2020 18:56

Decisão
22/05/2020 16:39

Conclusos para decisão
22/05/2020 16:39

Mudança de Classe Processual
22/05/2020 16:28

Conclusos para decisão
18/05/2020 17:25

Juntada de Petição de Denúncia
13/05/2020 18:28

Expedição de Certidão.
13/05/2020 18:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2020 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2020 20:04

Expedição de Certidão.
23/04/2020 18:46

Concedida a Dilação de Prazo
23/04/2020 18:23

Conclusos para decisão
08/04/2020 12:47

Conclusos para despacho
03/04/2020 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2020 09:50

Expedição de Certidão.
03/04/2020 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2020 12:32

Juntada de Outros documentos
10/02/2020 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2020 13:00

Expedição de Certidão.
09/01/2020 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2020 11:41

Expedição de Certidão.
08/01/2020 12:38

Expedição de Certidão.
08/01/2020 12:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/12/2019 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2019 14:26

Expedição de Certidão.
21/11/2019 13:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2019 13:11

Expedição de Certidão.
12/11/2019 14:45

Expedição de Certidão.
12/11/2019 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2019 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2019 17:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2019

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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