02/09/2025 13:03

Prazo
01/09/2025 14:26

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/09/2025 14:13

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:12

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 12:37

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503706-80.2023.8.26.0269 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapetininga - Apelante: Fabiano Matsunaga Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Waldir Calciolari - Mantida a condenação, deram parcial provimento ao recurso, redimensionando a pena para seis (06) anos, dois (02) meses e vinte (20) dias de reclusão, em regime prisional inicial fechado, além do pagamento de catorze (14) dias-multa, subsistindo no mais os termos da respeitável sentença.

V.

U. - - Advs: João Carlos Cazú (OAB: 377321/SP) - 10º andar
27/08/2025 21:00

Acórdão registrado
27/08/2025 19:19

AcórdãoFinalizado
27/08/2025 16:26

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:41

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 09:30

Provimento em Parte
27/08/2025 09:30

Julgado
18/08/2025 11:48

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/08/2025 14:22

Despacho
14/08/2025 10:57

Conclusos para decisão
14/08/2025 10:41

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:17

Ato ordinatório
11/07/2025 17:58

Inclusão em Pauta
10/07/2025 20:09

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
10/07/2025 20:07

Despacho À Mesa
08/07/2025 14:06

Conclusos para decisão
08/07/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:40

Conclusos para decisão
04/07/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:21

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/07/2025 19:08

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
03/07/2025 18:53

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
30/06/2025 17:54

Conclusos para decisão
30/06/2025 17:12

Recebidos os autos do MP
30/06/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 00:00

Publicado em
24/06/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 00:00

Conclusos para decisão
23/06/2025 12:59

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:39

Parecer - Prazo - 10 Dias
18/06/2025 18:17

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
18/06/2025 14:44

Distribuído por sorteio
12/06/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/06/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:02

Documento Finalizado
30/05/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:52

Prazo
22/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 10:41

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 17:34

Vista
15/05/2025 11:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
14/05/2025 14:46

Processo Cadastrado
13/05/2025 15:17

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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