18/09/2025 15:40

Expedição de Certidão.
18/09/2025 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
09/09/2025 04:04

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 06:24

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1022951-69.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Denise Aparecida de Medeiros Rocha -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Não havendo condenação de nenhuma das partes, não vislumbro novas providências a serem tomadas no presente processo.

Diante disto, ao arquivo.

Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS DIAS (OAB 95558/SP)
29/08/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:42

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:41

Determinado o arquivamento
28/08/2025 14:27

Conclusos para despacho
28/08/2025 12:04

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/10/2024 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/10/2024 02:47

Expedição de Certidão.
04/10/2024 14:06

Juntada de Petição de Contra-razões
27/09/2024 13:57

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 12:28

Expedição de Certidão.
26/09/2024 12:28

Recebido o recurso
26/09/2024 10:36

Conclusos para decisão
21/09/2024 09:42

Expedição de Certidão.
11/09/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 14:51

Expedição de Certidão.
10/09/2024 12:40

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2024 10:52

Julgada Procedente em Parte a Ação
05/09/2024 17:54

Conclusos para despacho
01/08/2024 10:57

Conclusos para julgamento
10/07/2024 14:06

Juntada de Petição de contestação
12/06/2024 18:43

Não confirmada a citação eletrônica
12/06/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 12:45

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 17:24

Expedição de Certidão.
03/06/2024 15:56

Expedição de Mandado.
03/06/2024 15:55

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
03/06/2024 09:44

Conclusos para decisão
29/05/2024 12:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/05/2024 12:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/05/2024 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/04/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 08:49

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024 13:42

Conclusos para decisão
08/04/2024 13:39

Expedição de Certidão.
08/04/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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