15/09/2025 22:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002414-46.2024.8.26.0443/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piedade - Embargte: Maria das Dores Pacheco Vieira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

NÃO OCORRÊNCIA.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS A SEREM SANADOS.

MATÉRIA IMPUGNADA QUE FOI OBJETO DE ANÁLISE NO ACÓRDÃO RECORRIDO.

EMBARGANTE QUE PRETENDE A REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

RECURSO OPOSTO COM NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE.

INADMISSIBILIDADE.

PREQUESTIONAMENTO DESNECESSÁRIO (ARTIGO 1.025, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL).

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruna Nicoli Furtado César (OAB: 432971/SP) - Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884/SP) - 3º andar
27/08/2025 23:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/07/2025 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/07/2025 12:48

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 14:50

Juntada de Petição de Contra-razões
24/06/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 13:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2025 09:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/06/2025 08:45

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2025 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2025 20:09

Julgada improcedente a ação
16/01/2025 11:52

Conclusos para julgamento
16/01/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 22:52

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 03:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/01/2025 16:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/01/2025 14:07

Juntada de Petição de Réplica
19/12/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 11:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2024 00:08

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 10:08

Recebida a Petição Inicial
22/11/2024 09:55

Conclusos para decisão
18/11/2024 08:45

Expedição de Certidão.
18/11/2024 08:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/11/2024 08:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/11/2024 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/11/2024 00:14

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 07:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 08:42

Conclusos para despacho
01/11/2024 10:32

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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