26/07/2024 17:09

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 17:09

Baixa Definitiva
28/05/2024 09:17

Expedição de Certidão.
21/05/2024 03:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2024 15:02

Expedição de Certidão.
17/05/2024 15:02

Expedição de Certidão.
17/05/2024 14:59

Transitado em Julgado em #{data}
15/05/2024 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 05:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2024 17:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/05/2024 16:52

Conclusos para julgamento
10/05/2024 10:46

Conclusos para despacho
11/04/2024 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/04/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 13:00

Conclusos para despacho
05/04/2024 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 09:09

Expedição de Certidão.
07/12/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 17:51

Recebido pelo Distribuidor
07/12/2023 11:44

Expedição de Certidão.
07/12/2023 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/12/2023 07:31

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 16:30

Conclusos para despacho
07/11/2023 06:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/11/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/11/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 11:02

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/11/2023.
12/09/2023 19:04

Expedição de Certidão.
29/08/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gilmar Batista Lacerda Filho (OAB 422136/SP) Processo 0002857-65.2022.8.26.0481 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Gilmar Batista Lacerda Filho, Gilmar Batista Lacerda Filho - Certifico e dou fé que a r. decisão de fls. 27/28 transitou em julgado em 10/08/2023.

Caso seja necessário dar início ao cumprimento de sentença, deverá ser feito no formato digital, observando-se a seguinte padronização: Categoria: Execução de Sentença, Tipo de Petição: 156 Cumprimento de Sentença (Demais casos); 157 Cumprimento Provisório de Sentença (para cumprimento provisório); 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública (para INSS, Fazenda Estadual, Fazenda Municipal, Fazenda Federal e autarquias); 12246 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos (para execuções de alimentos).

Não sendo requerida a execução no prazo de 30 dias o processo será arquivado, consoante dispõe o Provimento CG 16/16 e Comunicados CG 438/16 e 1789/17.

São documentos obrigatórios para o início do cumprimento de sentença - art. 1286, das NSCGJ (petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública); sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva).

Nada Mais.
28/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2023 19:07

Expedição de Certidão.
26/08/2023 19:06

Ato ordinatório praticado
26/08/2023 19:04

Transitado em Julgado em #{data}
29/06/2023 06:43

Expedição de Certidão.
20/06/2023 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/06/2023 18:06

Expedição de Certidão.
18/06/2023 18:05

Decisão Interlocutória de Mérito
14/06/2023 14:53

Conclusos para decisão
06/06/2023 11:04

Conclusos para despacho
05/06/2023 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/06/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 12:51

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/06/2023.
18/12/2022 08:36

Expedição de Certidão.
08/12/2022 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2022 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/12/2022 08:13

Expedição de Certidão.
07/12/2022 08:13

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 12:07

Conclusos para despacho
05/12/2022 17:25

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2022

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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