TJSP - 1013607-10.2021.8.26.0008
1ª instância - 04 Civel de Penha
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013607-10.2021.8.26.0008/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: André Silva dos Santos - Embargdo: GT 16 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Magistrado(a) Pedro Kodama - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
APELAÇÃO DESPROVIDA.
ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NÃO VERIFICADA.
AUSÊNCIA DE NULIDADE, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.
INCONFORMISMO DE CARÁTER INFRINGENTE.
EMBARGOS REJEITADOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Débora Gimenes Bezerra (OAB: 434219/SP) - Paula Paes Mangolim (OAB: 435097/SP) - Bruno Paula Mattos Caravieri (OAB: 243683/SP) - 3º andar -
12/06/2025 10:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
12/06/2025 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 19:06
Juntada de Petição de Contra-razões
-
16/05/2025 13:53
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2025 13:53
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2025 11:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/05/2025 09:45
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2025 08:54
Suspensão do Prazo
-
29/04/2025 15:09
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
03/04/2025 02:37
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 00:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/04/2025 16:19
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
31/03/2025 10:17
Conclusos para decisão
-
20/03/2025 12:43
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2025 12:32
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 16:37
Conclusos para despacho
-
10/03/2025 14:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/02/2025 02:41
Certidão de Publicação Expedida
-
25/02/2025 13:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/02/2025 13:00
Julgada Procedente a Ação
-
27/11/2024 12:52
Conclusos para julgamento
-
27/11/2024 10:16
Conclusos para decisão
-
11/11/2024 16:32
Conclusos para despacho
-
07/11/2024 22:55
Juntada de Petição de Alegações finais
-
28/10/2024 17:45
Juntada de Petição de Alegações finais
-
16/10/2024 02:23
Certidão de Publicação Expedida
-
15/10/2024 00:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/10/2024 16:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/10/2024 10:24
Conclusos para decisão
-
30/09/2024 20:42
Conclusos para despacho
-
18/09/2024 23:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2024 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2024 02:25
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2024 06:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2024 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2024 13:40
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2024 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 16:48
Conclusos para despacho
-
05/08/2024 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2024 14:50
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 14:43
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2024 14:41
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2024 06:44
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2024 00:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/07/2024 18:38
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2024 13:31
Conclusos para despacho
-
18/07/2024 13:30
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 05:34
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2024 09:54
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2024 06:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2024 19:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/05/2024 10:04
Conclusos para decisão
-
15/05/2024 19:51
Conclusos para despacho
-
07/05/2024 18:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2024 18:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2024 02:19
Certidão de Publicação Expedida
-
16/04/2024 10:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/04/2024 09:29
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 09:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/04/2024 18:24
Conclusos para despacho
-
19/03/2024 02:11
Certidão de Publicação Expedida
-
18/03/2024 21:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2024 21:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2024 15:34
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 15:32
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2024 00:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/03/2024 17:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/03/2024 10:01
Conclusos para decisão
-
26/02/2024 17:25
Conclusos para despacho
-
26/02/2024 17:24
Expedição de Certidão.
-
04/02/2024 04:35
Suspensão do Prazo
-
08/12/2023 02:04
Certidão de Publicação Expedida
-
07/12/2023 02:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/12/2023 16:54
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2023 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2023 11:20
Conclusos para despacho
-
25/11/2023 11:20
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 12:32
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2023 04:19
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2023 00:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/08/2023 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2023 09:49
Conclusos para despacho
-
05/07/2023 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2023 05:31
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2023 00:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/05/2023 22:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/05/2023 19:38
Conclusos para despacho
-
15/05/2023 20:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2023 05:48
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2023 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/05/2023 09:29
Expedição de Certidão.
-
09/05/2023 09:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/05/2023 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2023 09:02
Conclusos para despacho
-
24/04/2023 09:02
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2023 01:58
Certidão de Publicação Expedida
-
27/01/2023 00:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/01/2023 16:24
Expedição de Certidão.
-
26/01/2023 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2023 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2023 13:27
Conclusos para despacho
-
11/01/2023 13:26
Expedição de Certidão.
-
13/12/2022 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2022 02:27
Certidão de Publicação Expedida
-
22/11/2022 00:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/11/2022 15:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/11/2022 08:56
Conclusos para decisão
-
07/11/2022 20:29
Conclusos para despacho
-
27/10/2022 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2022 02:50
Certidão de Publicação Expedida
-
17/10/2022 00:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/10/2022 17:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/09/2022 10:20
Conclusos para decisão
-
29/08/2022 10:44
Conclusos para despacho
-
10/08/2022 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2022 01:59
Certidão de Publicação Expedida
-
05/08/2022 09:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/08/2022 04:39
Ato ordinatório
-
03/08/2022 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2022 11:49
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2022 09:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2022 08:29
Certidão de Publicação Expedida
-
19/05/2022 10:26
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 10:25
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2022 09:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/05/2022 14:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/05/2022 23:45
Conclusos para despacho
-
27/04/2022 10:55
Conclusos para decisão
-
26/04/2022 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2022 02:32
Certidão de Publicação Expedida
-
22/03/2022 00:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/03/2022 17:19
Decisão
-
21/03/2022 12:56
Conclusos para decisão
-
14/03/2022 05:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2022 17:02
Conclusos para despacho
-
09/03/2022 16:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2022 13:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2022 06:06
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2022 00:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/02/2022 14:25
Decisão
-
04/02/2022 11:48
Conclusos para decisão
-
27/01/2022 12:14
Conclusos para despacho
-
27/01/2022 07:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2022 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2021 03:20
Certidão de Publicação Expedida
-
13/12/2021 01:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/12/2021 17:25
Decisão
-
10/12/2021 11:40
Conclusos para decisão
-
10/12/2021 07:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2021 13:50
Conclusos para despacho
-
09/12/2021 02:05
Suspensão do Prazo
-
07/12/2021 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2021 19:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2021 03:56
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/11/2021 02:58
Certidão de Publicação Expedida
-
18/11/2021 00:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/11/2021 17:32
Decisão
-
17/11/2021 11:40
Conclusos para decisão
-
16/11/2021 16:22
Conclusos para despacho
-
16/11/2021 15:08
Juntada de Petição de contestação
-
10/11/2021 14:50
Certidão de Publicação Expedida
-
09/11/2021 13:02
Expedição de Carta.
-
09/11/2021 00:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/11/2021 16:15
Decisão
-
08/11/2021 09:48
Conclusos para decisão
-
27/10/2021 16:07
Conclusos para despacho
-
27/10/2021 16:01
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2021 15:56
Expedição de Certidão.
-
26/10/2021 03:19
Certidão de Publicação Expedida
-
25/10/2021 16:25
Expedição de Certidão.
-
25/10/2021 00:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/10/2021 15:39
Decisão
-
22/10/2021 11:43
Conclusos para decisão
-
21/10/2021 18:31
Conclusos para decisão
-
21/10/2021 14:22
Recebidos os autos do Outro Foro
-
21/10/2021 14:22
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/10/2021 14:22
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
20/10/2021 18:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
20/10/2021 17:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
20/10/2021 01:46
Certidão de Publicação Expedida
-
19/10/2021 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2021 00:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/10/2021 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2021 12:00
Conclusos para despacho
-
15/10/2021 17:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2021
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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