TJSP - 1501400-30.2019.8.26.0318

1ª instância - Criminal de Leme

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL DOS SANTOS LEMOS

ICARO LUCIANO FRANCO

Advogados

CAMILA MASTEGUIM DE MENEZES

OAB: 415988/SP

CPF *39.***.*74-50

MARIANA GONCALVES FONTES

OAB: 362997/SP

CPF *90.***.*88-73

DRIELLY FERNANDA BERTIN

OAB: 389562/SP

CPF *56.***.*18-94

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PEDRO VITOR BUENO MONTAN

CPF *49.***.*32-93

SIMONE CRISTINA LUCIANO

CPF *91.***.*31-36

DAVI RODRIGO DE OLIVEIRA

CPF *75.***.*56-01

SIRLEI ALVES DA FONSECA

CPF *82.***.*15-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/10/2024 23:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/10/2024 00:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/10/2024 17:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/09/2024 14:04

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2024 14:01

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 09/09/2024 17:43

    Recebidos os autos

  • 14/08/2024 00:00

    Juntada de Decisão

  • 18/07/2024 09:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 13/07/2024 05:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/07/2024 09:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/07/2024 08:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/06/2024 16:39

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2024 19:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2024 00:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/05/2024 01:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/05/2024 17:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/04/2024 15:58

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2024 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2024 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2024 20:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/04/2024 10:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/04/2024 09:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2024 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2024 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 15:55

    Recebidos os autos

  • 17/11/2023 03:11

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 17:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 25/10/2023 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 16:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2023 16:56

    Juntada de Mandado

  • 20/10/2023 19:47

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 20/10/2023 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 10:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2023 10:57

    Juntada de Mandado

  • 19/10/2023 11:53

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 18/10/2023 16:59

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 16/10/2023 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 16/10/2023 12:25

    Expedição de Mandado.

  • 16/10/2023 12:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/10/2023 07:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/10/2023 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/10/2023 21:42

    Julgado procedente o pedido

  • 25/09/2023 14:36

    Conclusos para julgamento

  • 25/09/2023 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 09:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2023 12:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/09/2023 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 09:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 08:40

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Mariana Gonçalves Fontes (OAB 362997/SP), Driélly Fernanda Bertin (OAB 389562/SP), Camila Masteguim de Menezes (OAB 415988/SP) Processo 1501400-30.2019.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: GABRIEL DOS SANTOS LEMOS, ICARO LUCIANO FRANCO -

    Vistos.

    Considerando a certidão retro, vistas ao Ministério Público para apresentação de alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias e, após, intimação das defesas para, querendo, complementar suas alegações finais, também no prazo de 5 (cinco) dias.

    Intimem-se.

  • 28/08/2023 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 00:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/08/2023 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 23:12

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 10:00

    Conclusos para julgamento

  • 01/06/2023 14:51

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 25/05/2023 18:03

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 22/05/2023 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 08:53

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2023 11:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/05/2023 10:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/05/2023 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 12:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2023 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2023 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 13:10

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 04/05/2023 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2023 10:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2023 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2023 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2023 10:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2023 10:07

    Juntada de Mandado

  • 20/04/2023 10:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2023 10:56

    Juntada de Mandado

  • 20/04/2023 10:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2023 10:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2023 10:56

    Juntada de Mandado

  • 20/04/2023 10:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2023 10:55

    Juntada de Mandado

  • 20/04/2023 10:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2023 10:55

    Juntada de Mandado

  • 19/04/2023 04:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/04/2023 11:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/04/2023 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2023 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2023 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2023 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2023 11:40

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2023 11:37

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2023 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2023 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2023 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 14:28

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2023 14:27

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2022 02:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/02/2022 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/02/2022 18:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2022 18:48

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 24/02/2022 18:18

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 04/05/2023 04:00:00, Vara Criminal.

  • 19/11/2021 18:08

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2021 12:11

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2021 08:49

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2021 22:12

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2021 00:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2021 23:23

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2020 02:26

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2020 14:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/09/2020 12:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/09/2020 18:03

    Juntada de Mandado

  • 14/09/2020 18:03

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2020 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2020 18:11

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2020 11:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/05/2020 11:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/05/2020 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2020 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2020 20:00

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2020 14:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/05/2020 14:01

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2020 18:50

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2020 17:31

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2020 02:10

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2020 16:12

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2020 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2020 18:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2020 14:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2020 14:49

    Juntada de Mandado

  • 16/03/2020 14:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2020 14:48

    Juntada de Mandado

  • 16/03/2020 14:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2020 14:48

    Juntada de Mandado

  • 16/03/2020 14:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2020 14:48

    Juntada de Mandado

  • 12/03/2020 13:01

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2020 13:01

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2020 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2020 09:38

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2020 09:38

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2020 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2020 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2020 09:36

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2020 17:02

    Expedição de Ofício.

  • 04/03/2020 17:02

    Expedição de Ofício.

  • 04/03/2020 16:58

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2020 16:57

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2020 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2020 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2020 15:27

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 278, classe_nova: 300

  • 23/09/2019 16:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/09/2019 11:47

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2019 08:10

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 20/09/2019 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2019 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2019 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2019 11:37

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 20/09/2019 11:37

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 20/09/2019 10:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/09/2019 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2019 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2019 18:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/09/2019 11:24

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2019 11:06

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2019 00:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2019 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2019 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2019 18:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2019

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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