TJSP - 1500266-57.2019.8.26.0159

18/06/2025 13:27

Juntada de Certidão : Certifico que, dia 17.6.2025, foi expedida intimação da pauta de julgamento da sessão virtual de 7.8 a 13.8.2025, via e-mail, ao Dr. FERNANDO JOSÉ DOS SANTOS QUEIROZ - OAB/SP 216366 - Defensor Dativo.

17/06/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/06/2025

16/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 15:29

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00467183/2025 - AgRg no AREsp 2914742/SP

09/06/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

09/06/2025 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/06/2025 13:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 521987/2025

09/06/2025 10:52

Protocolizada Petição 521987/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/06/2025

03/06/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025 Petição Nº 467183/2025 - AgRg

02/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 11:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/05/2025 11:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

30/05/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0467183 - AgRg no AREsp 2914742 - Publicação prevista para 03/06/2025

29/05/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

26/05/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/05/2025 13:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 467183/2025

26/05/2025 12:54

Protocolizada Petição 467183/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/05/2025

20/05/2025 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 449498/2025

20/05/2025 17:44

Protocolizada Petição 449498/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

20/05/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025

19/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2025

15/05/2025 22:50

Não conhecido o recurso de MARCIO DO NASCIMENTO FREITAS

05/05/2025 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/05/2025 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/04/2025 07:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA