17/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2025 16:36

Conclusos para decisão
16/09/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
16/09/2025 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 16:54

Expedição de Certidão.
15/09/2025 11:13

Expedição de Certidão.
15/09/2025 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2025 07:30

Expedição de Certidão.
12/09/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2025 10:32

Conclusos para decisão
11/09/2025 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2025 12:01

Juntada de Mandado
02/09/2025 11:31

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 11:30

Expedição de Mandado.
29/08/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1509596-89.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ÉRICSON SANTOS DE MENEZES -

Vistos.

Ante o teor da certidão de fls. 519, expeça-se mandado de intimação na pessoa do diretor ou representante legal do Hospital Hapvida NotreDame para que encaminhe a este Juízo o prontuário médico da vítima Antonio, no prazo de 3 dias, tendo em vista a proximidade da sessão plenária designada e inércia reiterada e injustificada do hospital, sob pena de incorrer em crime de desobediência.

Com a juntada, encaminhe-se ao IML para eventual complementação do laudo de exame de corpo de delito de fls. 317/318, com urgência, uma vez que se trata de processo com réu preso, servindo a presente decisão, digitalmente assinada, como ofício.

Intime-se. - ADV: ANDREA BENEDITA ALVES DOS SANTOS (OAB 461393/SP)
28/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 12:03

Conclusos para decisão
28/08/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 11:51

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:50

Expedição de Mandado.
27/08/2025 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 16:45

Expedição de Ofício.
08/08/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 15:56

Expedição de Ofício.
14/07/2025 14:46

Juntada de Ofício
14/07/2025 14:22

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 19:34

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 19:30

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 19:26

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 19:23

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 18:35

Juntada de Certidão
25/06/2025 18:33

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 18:33

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 18:33

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 18:33

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 20:55

Expedição de Ofício.
17/06/2025 20:55

Expedição de Ofício.
17/06/2025 20:55

Expedição de Ofício.
17/06/2025 20:55

Expedição de Ofício.
17/06/2025 20:55

Expedição de Ofício.
17/06/2025 20:55

Expedição de Ofício.
17/06/2025 20:55

Expedição de Ofício.
17/06/2025 15:58

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 15:52

Expedição de Mandado.
17/06/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 15:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/09/2025 10:30:00, 4ª Vara do Júri.
12/06/2025 13:42

Conclusos para decisão
12/06/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 05:14

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 11:02

Conclusos para decisão
09/06/2025 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 20:27

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 11:46

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 11:44

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 14:06

Conclusos para decisão
02/06/2025 17:30

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/01/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/12/2024 13:23

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 11:28

Conclusos para decisão
16/12/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 11:29

Expedição de Certidão.
11/12/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 15:02

Conclusos para decisão
09/12/2024 17:08

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
09/12/2024 17:08

Processo Entranhado
09/12/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 12:04

Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
28/11/2024 14:06

Conclusos para julgamento
08/11/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 15:20

Juntada de Petição de Alegações finais
06/11/2024 09:04

Expedição de Certidão.
06/11/2024 09:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024 20:23

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:40

Juntada de Petição de Alegações finais
05/11/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:59

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 16:56

Expedição de Certidão.
31/10/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 13:00

Conclusos para decisão
30/10/2024 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2024 12:58

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 13:57

Conclusos para decisão
08/10/2024 09:50

Expedição de Certidão.
08/10/2024 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 11:08

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 11:08

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 10:12

Expedição de Mandado.
01/10/2024 17:13

Expedição de Ofício.
01/10/2024 17:13

Expedição de Ofício.
01/10/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 19:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2024 15:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/11/2024 03:00:00, 4ª Vara do Júri.
29/08/2024 15:22

Expedição de Certidão.
29/08/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 10:53

Juntada de Mandado
27/08/2024 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 14:03

Expedição de Mandado.
20/08/2024 18:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2024 10:19

Expedição de Mandado.
19/08/2024 10:19

Expedição de Mandado.
12/08/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 19:18

Expedição de Certidão.
26/06/2024 19:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2024 17:00

Expedição de Mandado.
25/06/2024 16:59

Expedição de Mandado.
25/06/2024 16:59

Expedição de Mandado.
17/06/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 11:47

Conclusos para decisão
03/06/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 09:20

Conclusos para decisão
27/05/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 14:04

Conclusos para decisão
21/05/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 10:02

Expedição de Certidão.
21/05/2024 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2024 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 17:07

Expedição de Ofício.
16/05/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 12:35

Expedição de Ofício.
15/05/2024 12:35

Expedição de Ofício.
15/05/2024 12:34

Expedição de Ofício.
15/05/2024 12:34

Expedição de Ofício.
15/05/2024 12:33

Expedição de Certidão.
15/05/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 12:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/08/2024 01:30:00, 4ª Vara do Júri.
10/05/2024 14:34

Expedição de Ofício.
10/05/2024 14:34

Expedição de Ofício.
10/05/2024 14:34

Expedição de Ofício.
07/05/2024 09:59

Conclusos para decisão
06/05/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2024 00:20

Juntada de Petição de resposta à acusação
03/05/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 14:00

Conclusos para decisão
03/05/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 14:32

Expedição de Ofício.
29/04/2024 14:32

Expedição de Ofício.
29/04/2024 13:52

Expedição de Certidão.
29/04/2024 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2024 13:04

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 11:25

Não Concedida a Liberdade Provisória
23/04/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 09:32

Expedição de Mandado.
23/04/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 19:17

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 17:52

Conclusos para decisão
22/04/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 15:38

Evoluída a classe de 280 para 282
22/04/2024 14:59

Recebida a denúncia
22/04/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2024 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 15:07

Conclusos para decisão
19/04/2024 15:04

Juntada de Petição de Denúncia
19/04/2024 12:28

Expedição de Certidão.
19/04/2024 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2024 17:13

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 16:36

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024 16:33

Mudança de Magistrado
17/04/2024 13:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
17/04/2024 13:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/04/2024 13:18

Recebidos os autos do Outro Foro
17/04/2024 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/04/2024 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/04/2024 10:24

Expedição de Certidão.
16/04/2024 16:46

Expedição de Certidão.
16/04/2024 16:29

Expedição de Mandado.
16/04/2024 16:08

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 15:55

Expedição de Ofício.
16/04/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 13:13

Conclusos para decisão
16/04/2024 13:13

Mudança de Magistrado
16/04/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 08:32

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 08:32

Juntada de Certidão
15/04/2024 22:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
15/04/2024 21:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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