TJSP - 0000688-78.2023.8.26.0414
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Palmeira D Oeste
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 14:23
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Larissa Manzani Viola Zanelati (OAB 280024/SP) Processo 0000688-78.2023.8.26.0414 - Precatório - Reqte: Daniel Francisco Fornielis -
Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. -
23/08/2023 11:13
Incidente Processual Instaurado
-
17/08/2023 09:18
Arquivado Provisoriamente
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Jose Antonio Fernandes (OAB 263557/SP), Larissa Manzani Viola Zanelati (OAB 280024/SP) Processo 0000688-78.2023.8.26.0414 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Daniel Francisco Fornielis - Exectdo: Município de São Francisco -
Vistos.
Considerando a concordância da parte exequente, procedente à impugnação apresentada, o qual homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos à conta de fl.23/26.
Tendo em vista a manifestação das partes, há preclusão lógica para interposição de eventuais recursos, CERTIFIQUE-SE DE IMEDIATO O TRÂNSITO EM JULGADO.
Após, intime-se a Fazenda Pública para que no prazo de 30 dias, informe a existência de algum débito do credor a ser compensado com o crédito existente nos autos (Constituição Federal, Art. 100, § 10º).
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação nos autos, intime-se a parte credora para que providencie a solicitação para expedição de Ofício Requisitório/precatório de forma digital (Comunicado DEPRE nº 394/2015).
Intime-se. -
16/08/2023 22:01
Certidão de Publicação Expedida
-
16/08/2023 21:47
Certidão de Publicação Expedida
-
16/08/2023 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/08/2023 12:05
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/08/2023 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2023 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2023 14:40
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 14:38
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
14/08/2023 16:02
Conclusos para decisão
-
14/08/2023 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2023 21:47
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2023 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/08/2023 16:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/08/2023 09:09
Conclusos para decisão
-
03/08/2023 17:10
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
01/08/2023 21:49
Certidão de Publicação Expedida
-
01/08/2023 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/08/2023 09:25
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 09:19
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
31/07/2023 10:44
Conclusos para despacho
-
31/07/2023 10:39
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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