TJSP - 1017864-97.2025.8.26.0506
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2025 11:03
Conclusos para despacho
-
12/09/2025 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 01:25
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1017864-97.2025.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José Itamar Costa - Fls. 42/43: Em que pesem os argumentos apresentados pelo exequente, cumpre esclarecer que o presente incidente foi instaurado, a princípio, para cumprimento da obrigação de fazer (apresentação das fichas financeiras) e o Comunicado Conjunto nº 951/2023 prevê que: 7.
No caso de instauração ou distribuição de pedido de cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença relativo à obrigação de fazer, não sendo possível, desde logo, delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária prevista para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença (itens 4 e 5) deverá ser calculado com base no valor da causa indicado na petição inicial (item 1).
Assim, defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que o exequente comprove o recolhimento da taxa judiciária devida.
Int. - ADV: DIANA PAOLA DA SILVA SALOMÃO (OAB 182250/SP) -
29/08/2025 14:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 14:07
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2025 16:14
Conclusos para despacho
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26/08/2025 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/08/2025 06:27
Certidão de Publicação Expedida
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13/08/2025 11:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/08/2025 10:41
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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30/06/2025 07:34
Certidão de Publicação Expedida
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27/06/2025 18:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/06/2025 16:54
Proferido despacho de mero expediente
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24/06/2025 10:06
Conclusos para despacho
-
24/06/2025 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/05/2025 15:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/05/2025 18:01
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2025 17:51
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2025 17:19
Certidão de Publicação Expedida
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21/05/2025 10:26
Certidão de Publicação Expedida
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19/05/2025 13:27
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2025 14:56
Conclusos para despacho
-
16/05/2025 14:55
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2025 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/05/2025 06:43
Certidão de Publicação Expedida
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07/05/2025 07:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/05/2025 16:47
Proferido despacho de mero expediente
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14/04/2025 16:36
Conclusos para despacho
-
14/04/2025 10:13
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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