TJSP - 1034024-87.2024.8.26.0554
1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Santo Andre
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 12:32
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 17:09
Expedição de Alvará.
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03/09/2025 17:09
Expedição de Alvará.
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03/09/2025 15:17
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2025 10:18
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
-
02/09/2025 10:18
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 09:10
Certidão de Publicação Expedida
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28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1034024-87.2024.8.26.0554 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosana Elisabete Martins - Brenda Martins Vasconcellos - Defiro a gratuidade processual.
Diante da concordância das interessadas, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 104/108 destes autos de arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de Denilson de Santana Vasconcellos, atribuindo a cada herdeiro seu respectivo quinhão, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros.
Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, do estatuto processual vigente, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado e, considerando a gratuidade processual concedida, expeça-se: a. o Formal de Partilha em formato eletrônico, nos termos do Provimento CG 14/2020 (termo de abertura e encerramento eletrônico com senha já disponível para impressão e encaminhamento pela parte interessada diretamente ao Cartório de Registro de Imóveis competente). b. alvará autorizando a inventariante a alienar e/ou transferir o bem móvel descrito nas Primeiras Declarações, ficando incumbida de prestar contas diretamente à herdeira. c. alvará autorizando a inventariante a levantar os valores mantidos pelas instituições financeiras em nome do autor das herança, bem como encerrar as contas respectivas, ficando incumbida de prestar contas diretamente à herdeira. 3.
Oportunamente, comunique-se e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Fica a Serventia dispensada de proceder a comunicação do fisco para lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros tributos porventura incidentes, como previsto no parágrafo 2º do artigo 659 do código de processo civil, uma vez que será encaminhada à Secretaria da Fazenda Estadual (SEFAZ) anualmente, via banco de dados pelo Tribunal de Justiça.
P.I.C. - ADV: CLAUDIA REGINA LIMA DE JESUS CAMPOS (OAB 451478/SP), CLAUDIA REGINA LIMA DE JESUS CAMPOS (OAB 451478/SP), FELIPE LIMA MARTINS DA SILVA (OAB 439676/SP) -
27/08/2025 11:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 10:58
Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
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26/08/2025 11:31
Conclusos para julgamento
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30/06/2025 09:33
Conclusos para despacho
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23/06/2025 19:15
Juntada de Outros documentos
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23/06/2025 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/05/2025 17:01
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2025 17:01
Certidão de Publicação Expedida
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28/05/2025 10:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/05/2025 10:31
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2025 11:44
Conclusos para despacho
-
27/05/2025 11:40
Juntada de Outros documentos
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04/04/2025 16:22
Conclusos para despacho
-
04/04/2025 16:22
Expedição de Certidão.
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01/04/2025 11:29
Juntada de Outros documentos
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01/04/2025 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/03/2025 02:18
Certidão de Publicação Expedida
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25/03/2025 10:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/03/2025 10:44
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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25/03/2025 10:38
Juntada de Outros documentos
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18/03/2025 23:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/03/2025 08:59
Certidão de Publicação Expedida
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17/03/2025 00:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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14/03/2025 16:37
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2025 12:08
Conclusos para despacho
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28/01/2025 09:56
Conclusos para despacho
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27/01/2025 18:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/12/2024 06:12
Certidão de Publicação Expedida
-
18/12/2024 01:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/12/2024 17:30
Recebida a Petição Inicial
-
17/12/2024 13:01
Conclusos para decisão
-
16/12/2024 19:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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