TJSP - 0004947-22.2018.8.26.0502

1ª instância - 02 Cumulativa de Ubatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ CARLOS PERES JUNIOR

Advogados

CRISTIANE KELLY CIRINO

OAB: 381505/SP

CPF *46.***.*80-09

FRANCISCO ALVES DE LIMA

OAB: 55120/SP

CPF *39.***.*81-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/11/2024 01:52

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2024 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 00:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 14:27

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 09:26

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 21/02/2024 09:26

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 21/02/2024 09:26

    Recebidos os autos

  • 20/02/2024 14:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 15/02/2024 14:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/02/2024 04:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/02/2024 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/02/2024 15:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/02/2024 14:30

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2024 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2024 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2024 12:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/01/2024 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2024 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2024 00:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/01/2024 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 14:41

    Concedida Progressão de regime

  • 24/01/2024 11:30

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2024 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2024 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2024 09:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2024 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2024 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2024 17:55

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 09/01/2024 02:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/01/2024 05:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/12/2023 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 16:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/12/2023 13:29

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2023 02:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2023 19:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2023 00:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/12/2023 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 15:39

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2023 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2023 01:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2023 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2023 00:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/12/2023 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2023 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2023 01:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/11/2023 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/11/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 13:54

    Declarada a Remição

  • 14/11/2023 08:26

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2023 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2023 19:35

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2023 04:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2023 05:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/09/2023 20:21

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 20:21

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 20:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/09/2023 20:16

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2023 18:59

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 02:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Francisco Alves de Lima (OAB 55120/SP), Cristiane Kelly Cirino (OAB 381505/SP) Processo 0004947-22.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Luiz Carlos Peres Junior - Vista à defesa sobre o cálculo

  • 24/08/2023 21:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2023 03:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/08/2023 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/08/2023 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 16:48

    Declarada a Remição

  • 04/08/2023 15:15

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2023 23:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2023 22:05

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 22:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 07:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2023 01:31

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 01:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2023 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/04/2023 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 15:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/04/2023 14:17

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2023 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 17:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2023 01:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/03/2023 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/03/2023 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2023 01:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/03/2023 09:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/03/2023 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 15:10

    Declarada a Remição

  • 10/03/2023 13:03

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2023 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2023 04:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 01:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2023 16:54

    Juntada de Petição de resposta

  • 25/02/2023 21:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 09:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/02/2023 17:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/02/2023 15:36

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2023 04:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/02/2023 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/02/2023 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2022 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2022 04:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/11/2022 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/11/2022 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2022 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2022 15:01

    Determinada Requisição de Informações

  • 31/10/2022 11:24

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2022 08:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2022 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2022 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2022 01:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/10/2022 12:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/10/2022 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 10:15

    Juntada de Petição de resposta

  • 12/10/2022 01:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/10/2022 05:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/10/2022 18:31

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 18:30

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 18:29

    Determinada Requisição de Informações

  • 07/10/2022 10:36

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2022 21:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2022 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2022 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2022 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2022 01:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2022 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/07/2022 15:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/07/2022 14:27

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2022 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2022 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 19:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2022 17:04

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2022 10:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2022 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2022 06:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2022 21:53

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 02:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/01/2022 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/01/2022 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2022 11:15

    Concedida Progressão de regime

  • 28/01/2022 10:13

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2022 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2022 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2022 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2022 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2022 01:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/01/2022 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/01/2022 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2022 16:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/01/2022 18:58

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2021 05:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2021 05:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/12/2021 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/12/2021 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2021 08:34

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2021 06:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2021 05:34

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2021 05:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2021 05:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2021 01:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/11/2021 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/11/2021 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2021 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2021 12:11

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2021 20:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2021 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2021 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2021 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2021 01:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2021 07:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/07/2021 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2021 18:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/06/2021 15:46

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2021 19:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2021 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2021 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2021 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2021 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2021 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2021 17:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/01/2021 18:48

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2021 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2021 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2021 09:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/01/2021 15:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/12/2020 20:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2020 20:53

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2020 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2020 14:07

    Declarada a Remição

  • 27/11/2020 15:21

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2020 07:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2020 06:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2020 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2020 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2020 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2019 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2018 17:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/07/2018 16:25

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2018 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2018 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2018 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2018 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2018 14:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2018 15:07

    Expedição de Ofício.

  • 04/05/2018 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2018 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2018 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2018 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2018 11:58

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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