29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 20/08/2025 1008548-34.2023.8.26.0408; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008548-34.2023.8.26.0408; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: Dirce Carmello Balduino; Advogada: Fabiana Gomes Teixeira (OAB: 298704/SP); Apelado: Município de Ourinhos; Advogado: Gustavo Henrique Paschoal (OAB: 220644/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) (Procurador)
20/08/2025 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/08/2025 10:24

Expedição de Certidão.
17/08/2025 10:36

Suspensão do Prazo
16/07/2025 10:40

Expedição de Certidão.
15/07/2025 09:32

Expedição de Certidão.
07/07/2025 07:06

Juntada de Petição de Contra-razões
07/07/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 10:54

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:54

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:39

Ato ordinatório
04/07/2025 09:29

Expedição de Certidão.
04/07/2025 03:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/06/2025 09:47

Expedição de Certidão.
23/06/2025 09:47

Expedição de Certidão.
23/06/2025 07:40

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2025 19:06

Extintos os Autos em Razão de Perda de Objeto
28/01/2025 09:05

Expedição de Certidão.
28/01/2025 09:05

Expedição de Certidão.
18/12/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 10:55

Conclusos para julgamento
16/12/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 22:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 11:06

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:06

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:04

Ato ordinatório
13/12/2024 09:59

Expedição de Certidão.
13/12/2024 09:58

Expedição de Certidão.
13/12/2024 05:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 16:45

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:44

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 18:41

Conclusos para despacho
14/11/2024 18:40

Expedição de Certidão.
09/09/2024 12:11

Expedição de Certidão.
09/09/2024 12:11

Expedição de Certidão.
09/09/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 11:01

Expedição de Certidão.
29/08/2024 11:01

Expedição de Certidão.
29/08/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2024 10:05

Expedição de Certidão.
24/08/2024 10:05

Expedição de Certidão.
14/08/2024 10:00

Conclusos para despacho
13/08/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 10:36

Expedição de Certidão.
13/08/2024 10:35

Expedição de Certidão.
12/08/2024 22:41

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 09:15

Ato ordinatório
07/08/2024 22:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 12:53

Expedição de Certidão.
06/08/2024 12:53

Expedição de Certidão.
28/07/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 09:50

Expedição de Certidão.
26/07/2024 09:50

Expedição de Certidão.
26/07/2024 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
25/07/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 16:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 15:59

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 12:12

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
04/07/2024 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 11:12

Expedição de Certidão.
01/07/2024 11:12

Expedição de Certidão.
21/06/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 17:36

Expedição de Certidão.
20/06/2024 17:36

Expedição de Certidão.
20/06/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 10:32

Conclusos para despacho
13/06/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2024 10:03

Expedição de Certidão.
31/05/2024 10:03

Expedição de Certidão.
20/05/2024 22:36

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 13:32

Expedição de Certidão.
20/05/2024 13:31

Expedição de Certidão.
20/05/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 11:11

Conclusos para despacho
30/04/2024 09:15

Expedição de Certidão.
30/04/2024 09:15

Expedição de Certidão.
30/04/2024 09:15

Expedição de Certidão.
30/04/2024 01:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 23:41

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 11:09

Ato ordinatório
22/04/2024 23:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 22:34

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 10:38

Expedição de Certidão.
19/04/2024 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2024 10:31

Expedição de Certidão.
19/04/2024 10:30

Expedição de Certidão.
19/04/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 09:57

Conclusos para despacho
25/03/2024 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 22:31

Juntada de Petição de Réplica
05/03/2024 10:05

Expedição de Certidão.
05/03/2024 10:05

Expedição de Certidão.
24/02/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 09:50

Expedição de Certidão.
23/02/2024 09:49

Expedição de Certidão.
23/02/2024 09:43

Ato ordinatório
22/02/2024 23:47

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 13:24

Expedição de Certidão.
10/01/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 23:56

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 18:51

Expedição de Certidão.
18/12/2023 18:51

Expedição de Certidão.
18/12/2023 17:46

Expedição de Mandado.
18/12/2023 17:46

Expedição de Mandado.
18/12/2023 16:29

Juntada de Petição de contestação
18/12/2023 14:34

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 14:30

Expedição de Certidão.
18/12/2023 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2023 22:59

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 17:12

Recebida a Petição Inicial
15/12/2023 14:13

Conclusos para decisão
15/12/2023 10:02

Conclusos para decisão
15/12/2023 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2023 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 18:20

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2023 16:32

Expedição de Certidão.
14/12/2023 16:10

Conclusos para decisão
14/12/2023 15:39

Conclusos para decisão
14/12/2023 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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