10/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1549658-60.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - BRENDO RODRIGUES IGNACIO -

Vistos.

Fls. 403: Cumpra-se integralmente o item "e" do despacho de fls. 380/381, cientificando-se as partes do cálculo de fls. 385, oportunizando a manifestação em cinco dias.

Transcorridos, sem impugnação, desde já fica homologado o cálculo, expedindo-se certidão de sentença, com abertura de vista ao Ministério Público para as providências cabíveis.

Após, arquivem-se os autos.

Intime-se. - ADV: JORGE TORRES DE PINHO (OAB 114933/SP)
09/09/2025 14:49

Expedição de Certidão.
09/09/2025 14:49

Expedição de Certidão.
09/09/2025 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 15:40

Conclusos para despacho
05/09/2025 16:38

Conclusos para despacho
05/09/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 16:27

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
13/08/2025 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/08/2025 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/08/2025 21:20

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:27

Processo de Execução da Pena Cadastrado
29/07/2025 10:36

Guia Eletrônica Enviada
29/07/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 06:01

Juntada de Certidão
29/07/2025 06:01

Juntada de Certidão
28/07/2025 13:17

Expedição de Carta.
28/07/2025 13:17

Expedição de Carta.
24/07/2025 17:11

Expedição de Ofício.
24/07/2025 17:11

Expedição de Ofício.
24/07/2025 15:36

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 21:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 09:56

Conclusos para despacho
22/07/2025 16:08

Conclusos para despacho
22/07/2025 16:07

Expedição de Certidão.
15/07/2025 13:30

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/05/2025 14:03

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/05/2025 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 09:26

Conclusos para despacho
08/05/2025 17:22

Conclusos para despacho
08/05/2025 14:47

Juntada de Petição de Contra-razões
06/05/2025 22:56

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 17:25

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 16:25

Conclusos para despacho
05/05/2025 15:48

Conclusos para despacho
05/05/2025 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 10:12

Conclusos para despacho
11/03/2025 18:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/03/2025 17:39

Conclusos para despacho
11/03/2025 16:06

Juntada de Petição de Contra-razões
07/03/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 11:35

Recebido o recurso
04/03/2025 21:19

Conclusos para despacho
28/02/2025 16:43

Conclusos para despacho
28/02/2025 15:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/02/2025 21:41

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 16:58

Expedição de Mandado.
27/02/2025 11:52

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:40

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 03:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 19:54

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
21/02/2025 15:19

Conclusos para julgamento
21/02/2025 15:18

Expedição de Certidão.
21/02/2025 12:55

Juntada de Petição de Alegações finais
20/02/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 09:39

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 09:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2025 09:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2025 09:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2025 09:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2025 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2025 23:23

Suspensão do Prazo
14/01/2025 00:14

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 13:57

Expedição de Mandado.
10/01/2025 13:57

Expedição de Mandado.
10/01/2025 13:57

Expedição de Mandado.
10/01/2025 13:57

Expedição de Mandado.
10/01/2025 13:56

Expedição de Mandado.
10/01/2025 13:52

Expedição de Certidão.
10/01/2025 13:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/02/2025 03:30:00, 22ª Vara Criminal.
10/01/2025 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 16:03

Conclusos para despacho
07/01/2025 08:21

Conclusos para despacho
03/01/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 16:29

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 16:26

Juntada de Mandado
05/11/2024 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2024 00:56

Suspensão do Prazo
22/10/2024 14:09

Expedição de Mandado.
22/10/2024 14:09

Expedição de Mandado.
22/10/2024 10:49

Expedição de Certidão.
21/10/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 16:03

Conclusos para despacho
21/10/2024 14:25

Conclusos para despacho
18/10/2024 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 15:40

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2024 10:24

Expedição de Mandado.
23/09/2024 15:38

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
23/09/2024 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2024 04:35

Suspensão do Prazo
22/07/2024 17:23

Expedição de Mandado.
19/07/2024 18:40

Expedição de Ofício.
19/07/2024 15:58

Expedição de Certidão.
18/07/2024 17:16

Recebida a denúncia
17/07/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
11/07/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 14:46

Conclusos para decisão
28/06/2024 17:03

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
28/06/2024 17:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/06/2024 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/06/2024 15:38

Juntada de Petição de Denúncia
24/06/2024 12:42

Expedição de Certidão.
24/06/2024 12:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 15:39

Expedição de Certidão.
12/06/2024 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 12:33

Expedição de Certidão.
10/06/2024 12:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2024 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 15:51

Conclusos para despacho
06/06/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 12:42

Expedição de Certidão.
06/06/2024 12:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2024 18:12

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 14:06

Expedição de Certidão.
25/03/2024 12:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2024 12:48

Expedição de Certidão.
22/03/2024 09:40

Expedição de Certidão.
22/03/2024 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2024 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2024 18:06

Suspensão do Prazo
23/01/2024 11:39

Expedição de Certidão.
23/01/2024 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2024 10:36

Expedição de Certidão.
22/01/2024 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/01/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1046732-68.2023.8.26.0114

Em Segredo de Justica

Advogado: Antonio Godoy Maruca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/10/2023 16:35

Exibir Processo

Processo nº 1094973-91.2025.8.26.0053

Rosana Maria de Brito

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Alexandre Munhoz da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/09/2025 17:37

Exibir Processo

Processo nº 0007165-75.2019.8.26.0053

Ieda Toma

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Ricardo Marchi

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/09/2022 12:16

Exibir Processo

Processo nº 0007373-60.2025.8.26.0114

Banco do Brasil S A

Abm Comercio de Alimentos LTDA

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/08/2013 09:06

Exibir Processo

Processo nº 1549658-60.2023.8.26.0050

Brendo Rodrigues Ignacio

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Jorge Torres de Pinho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2025 13:31

Exibir Processo