TJSP - 0007003-63.2021.8.26.0521

1ª instância - Juri/Execucoes de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIO HENRIQUE MARTINI DOS SANTOS

CPF *44.***.*28-62

Advogados

ALEXANDRE CARVAJAL MOURAO

OAB: 250349/SP

CPF *67.***.*12-59

RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR

OAB: 453604/SP

CPF *68.***.*71-92

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 03:00

    Suspensão do Prazo

  • 25/03/2025 09:35

    SAP - Comunicação Início do Cumprimento da Pena Juntado

  • 12/11/2024 13:21

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/10/2024 10:10

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/10/2024 14:30

    Documento Juntado

  • 16/10/2024 13:50

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/10/2024 13:50

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 16/10/2024 13:50

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/10/2024 16:06

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 09/10/2024 07:16

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 03/10/2024 16:38

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 30/09/2024 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2024 13:33

    Remetido ao DJE

  • 27/09/2024 13:05

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 27/09/2024 09:50

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2024 09:43

    Mandado Juntado

  • 24/09/2024 10:12

    Documento Juntado

  • 20/09/2024 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2024 11:45

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 19/09/2024 00:12

    Remetido ao DJE

  • 18/09/2024 16:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/09/2024 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2024 14:32

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2024 13:23

    Ordem de Liberação Expedida

  • 09/08/2024 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2024 09:07

    Remetido ao DJE

  • 07/08/2024 13:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/08/2024 13:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/08/2024 13:37

    Concedida Progressão de regime

  • 07/08/2024 11:58

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2024 17:56

    Petição Juntada

  • 28/07/2024 20:56

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 28/07/2024 20:56

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 28/07/2024 20:56

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/07/2024 15:03

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 25/07/2024 11:19

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 25/07/2024 11:17

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 25/07/2024 11:05

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/07/2024 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2024 10:33

    Remetido ao DJE

  • 24/07/2024 09:04

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 23/07/2024 11:16

    Certidão Carcerária Juntada

  • 22/07/2024 16:57

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2024 16:00

    Petição Juntada

  • 19/07/2024 09:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/07/2024 09:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/07/2024 16:42

    Petição Juntada

  • 15/07/2024 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2024 00:11

    Remetido ao DJE

  • 11/07/2024 16:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/07/2024 16:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/07/2024 16:43

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 10/07/2024 12:49

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2024 11:01

    Petição Juntada

  • 05/07/2024 16:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/07/2024 16:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/07/2024 15:30

    Petição Juntada

  • 10/05/2024 14:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/05/2024 14:52

    Atestado de Pena Expedido

  • 08/05/2024 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2024 05:35

    Remetido ao DJE

  • 06/05/2024 16:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/05/2024 16:48

    Declarada a Remição

  • 03/05/2024 10:46

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2024 19:42

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 26/04/2024 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2024 00:07

    Remetido ao DJE

  • 24/04/2024 14:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/04/2024 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2024 15:19

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2024 13:01

    Petição Juntada

  • 17/04/2024 14:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/04/2024 14:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/04/2024 22:22

    Petição Juntada

  • 25/08/2023 02:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Alexandre Carvajal Mourão (OAB 250349/SP), Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB 453604/SP) Processo 0007003-63.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Réu: MARIO HENRIQUE MARTINI DOS SANTOS - Ante o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execuções Penais, promovo ao Regime Semiaberto de prisão: MARIO HENRIQUE MARTINI DOS SANTOS (Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" - Itapetininga I,

  • 24/08/2023 00:12

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 15:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2023 15:08

    Atestado de Pena Expedido

  • 23/08/2023 14:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2023 14:19

    Concedida Progressão de regime

  • 19/08/2023 08:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/08/2023 08:55

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 19/08/2023 08:55

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 18/08/2023 11:13

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 10:57

    Petição Juntada

  • 16/08/2023 12:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2023 12:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/08/2023 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2023 22:33

    Petição Juntada

  • 15/08/2023 09:09

    Remetido ao DJE

  • 14/08/2023 19:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/08/2023 19:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 13:47

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2023 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2023 00:11

    Remetido ao DJE

  • 10/08/2023 16:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/08/2023 16:52

    Atestado de Pena Expedido

  • 10/08/2023 14:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/08/2023 13:55

    Declarada a Remição

  • 08/08/2023 15:48

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 15:12

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 08/08/2023 04:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2023 00:12

    Remetido ao DJE

  • 04/08/2023 13:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/08/2023 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 12:55

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 19:03

    Petição Juntada

  • 01/08/2023 15:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/08/2023 15:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2023 12:53

    Petição Juntada

  • 15/05/2023 17:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/05/2023 17:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/05/2023 17:39

    Atestado de Pena Expedido

  • 15/05/2023 16:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/05/2023 16:14

    Declarada a Remição

  • 11/05/2023 16:04

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2023 11:58

    Petição Juntada

  • 10/05/2023 22:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/05/2023 22:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/05/2023 22:46

    Petição Juntada

  • 09/05/2023 12:52

    Petição Juntada

  • 26/04/2023 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2023 13:32

    Remetido ao DJE

  • 25/04/2023 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 10:13

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2023 14:33

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 22/03/2023 11:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/03/2023 11:02

    Atestado de Pena Expedido

  • 21/03/2023 02:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2023 13:33

    Remetido ao DJE

  • 20/03/2023 13:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/03/2023 13:09

    Declarada a Remição

  • 16/03/2023 13:54

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2023 10:40

    Petição Juntada

  • 15/03/2023 18:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/03/2023 17:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/03/2023 17:03

    Petição Juntada

  • 24/01/2022 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/01/2022 09:07

    Remetido ao DJE

  • 20/01/2022 15:42

    Proferido Despacho

  • 20/01/2022 14:08

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2022 02:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/01/2022 21:55

    Petição Juntada

  • 19/01/2022 00:06

    Remetido ao DJE

  • 18/01/2022 15:02

    Proferido Despacho

  • 17/01/2022 17:27

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2022 16:43

    Petição Juntada

  • 14/01/2022 14:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/01/2022 14:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/01/2022 15:53

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 13/01/2022 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/01/2022 14:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/01/2022 13:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/01/2022 13:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/01/2022 13:31

    Remetido ao DJE

  • 12/01/2022 12:50

    Proferido Despacho

  • 10/01/2022 15:28

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2022 15:11

    Petição Juntada

  • 10/12/2021 19:21

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 26/11/2021 16:10

    Petição Juntada

  • 25/11/2021 10:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/11/2021 10:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/11/2021 10:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/11/2021 10:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/11/2021 10:36

    Atestado de Pena Expedido

  • 23/11/2021 18:32

    Ofício Expedido

  • 23/11/2021 18:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/11/2021 15:50

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 23/11/2021 12:51

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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