14/04/2025 11:47

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
14/04/2025 11:47

Baixa Definitiva
14/04/2025 11:46

Expedido Certidão
13/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 12:51

Expedido Certidão
10/03/2025 16:19

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
10/03/2025 16:15

Recurso Especial
10/03/2025 16:15

Tema S0934 - Furto - Consumação - Tentativa - Posse pacífica
10/03/2025 16:15

RESP - Despacho - Prejudicado
10/03/2025 15:00

Expedido Termo
07/03/2025 11:32

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
07/03/2025 10:39

Prazo
28/02/2025 18:13

Juntada de petição
28/02/2025 18:13

Expedido Termo
27/02/2025 11:22

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
20/02/2025 16:30

Expedido Certidão
20/02/2025 16:30

Parecer - Prazo - 15 Dias
13/02/2025 11:21

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
13/02/2025 11:17

Expedido Termo
13/02/2025 11:11

Processamento de Recurso Especial Interposto
13/02/2025 11:07

Expedido Certidão
11/02/2025 23:01

Juntada de petição
11/02/2025 23:01

Expedido Termo
27/01/2025 19:22

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
27/01/2025 00:00

Publicado em
24/01/2025 09:49

Expedido Certidão
24/01/2025 09:48

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
24/01/2025 09:33

Expedido Certidão
21/01/2025 13:52

Expedido Certidão
21/01/2025 01:33

Acórdão registrado
20/01/2025 20:57

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
20/01/2025 16:57

Julgado virtualmente
15/01/2025 10:45

Processo encaminhado para o Magistrado
14/01/2025 18:36

Processo encaminhado para o Gabinete do Revisor
14/01/2025 17:47

Julgamento Virtual Iniciado
18/12/2024 10:31

Conclusos para o Relator
18/12/2024 10:30

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
18/12/2024 09:11

Recebidos os autos do MP
18/12/2024 00:00

Publicado em
17/12/2024 19:31

Juntada de petição
17/12/2024 19:31

Expedido Termo
17/12/2024 19:31

Expedido Termo
17/12/2024 00:00

Conclusão ao Relator
16/12/2024 11:14

Expedido Certidão
16/12/2024 11:14

Parecer - Prazo - 10 Dias
13/12/2024 16:39

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)
13/12/2024 15:50

Informação
13/12/2024 15:16

Distribuição por Sorteio
13/12/2024 00:00

Publicado em
10/12/2024 08:59

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
09/12/2024 09:43

Processo Cadastrado
04/12/2024 15:57

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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