TJSP - 1003943-67.2016.8.26.0189
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Leonel Carlos da Costa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 09:10
Prazo
-
12/09/2025 11:39
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 11:39
Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
-
12/09/2025 11:06
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 13:02
Acórdão registrado
-
11/09/2025 12:09
AcórdãoFinalizado
-
10/09/2025 15:52
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2025 09:30
Provimento em Parte
-
10/09/2025 09:30
Julgado
-
29/08/2025 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1003943-67.2016.8.26.0189 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apelante: Luiz Vilar de Siqueira - Apelante: Costa & Miralha Administração Empresarial Ltda Me - Apelante: Marli Martins de Castro - Apelante: José Antônio da Costa - Apelante: Coriolando Bachega - Apelante: Regina Lucia Hummel Ferreira M Schimmelpfeng - Apelante: Paulo Sergio do Nascimento - Apelado: Fundação Educacional de Fernandópolis - Apelado: Ministério Público do Est. de Sp - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 10/09/2025 às 09:30 Número da pauta:24 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.
Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.
Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.
Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes (OAB: 242953/SP) - Rafael Cezar dos Santos (OAB: 342475/SP) - Rodrigo Pesente (OAB: 159947/SP) - Aluisio Monteiro de Carvalho (OAB: 273231/SP) - Mauricio Januzzi Santos (OAB: 138176/SP) - Regina Celia Hummel Ferreira Munhoz (OAB: 63131/SP) - Regina Lucia Hummel Ferreira M Schimmelpfeng (OAB: 90368/SP) - Karlyne Zanella da Rocha (OAB: 376110/SP) - Flavio Massaharu Shinya (OAB: 301085/SP) - Geise Fernanda Lucas Gonçalves (OAB: 277466/SP) - Rodrigo Borges de Oliveira (OAB: 180917/SP) - 1º andar -
28/08/2025 15:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/08/2025 15:17
Inclusão em Pauta
-
26/08/2025 14:48
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
26/08/2025 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 10:50
Conclusos para decisão
-
12/08/2025 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2025 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2025 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2025 06:56
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 18:03
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 18:03
Parecer - Prazo - 30 dias
-
30/07/2025 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2025 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2025 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2025 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2025 08:57
Prazo
-
23/07/2025 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2025 08:56
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2025 08:50
Expedição de Carta.
-
23/07/2025 00:00
Publicado em
-
22/07/2025 12:13
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 11:48
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 10:20
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
17/07/2025 09:35
Despacho
-
10/02/2025 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2025 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 15:19
Conclusos para decisão
-
19/07/2024 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2024 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 18:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2024 18:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 00:00
Publicado em
-
04/07/2024 10:28
Prazo
-
04/07/2024 10:02
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 15:41
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
02/07/2024 15:14
Despacho
-
27/06/2024 17:26
Conclusos para decisão
-
27/06/2024 17:25
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
27/06/2024 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2024 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2024 11:13
Prazo
-
03/06/2024 00:00
Publicado em
-
29/05/2024 10:09
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 10:03
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
29/05/2024 09:13
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 18:08
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
27/05/2024 18:02
Despacho
-
15/04/2024 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2024 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 13:18
Conclusos para decisão
-
22/02/2024 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2024 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 03:09
Expedição de Certidão.
-
26/01/2024 18:24
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
23/01/2024 00:00
Publicado em
-
22/01/2024 17:57
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 14:59
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
18/12/2023 14:52
Despacho
-
21/11/2023 17:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2023 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 15:11
Conclusos para decisão
-
10/11/2023 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2023 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 00:00
Publicado em
-
27/10/2023 13:55
Prazo
-
27/10/2023 10:42
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 10:24
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
25/10/2023 10:06
Despacho
-
14/09/2023 16:07
Conclusos para decisão
-
13/09/2023 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2023 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 16:07
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 16:04
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
17/08/2023 16:02
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
17/08/2023 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2023 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 11:20
Prazo
-
25/07/2023 10:13
Expedição de Certidão.
-
21/07/2023 18:01
Expedição de Carta.
-
19/07/2023 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2023 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 00:00
Publicado em
-
14/07/2023 10:42
Prazo
-
14/07/2023 10:34
Expedição de Certidão.
-
12/07/2023 19:16
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
12/07/2023 16:00
Despacho
-
14/03/2023 18:03
Conclusos para decisão
-
13/03/2023 18:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
07/03/2023 16:29
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
07/03/2023 12:31
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
-
16/12/2022 18:22
Expedição de Certidão.
-
16/12/2022 18:22
Baixa Definitiva
-
16/12/2022 18:22
Expedição de Certidão.
-
13/12/2022 13:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2022 13:23
Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
-
04/02/2021 23:47
Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
-
01/02/2021 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2021 12:17
Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
-
01/02/2021 12:14
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
18/01/2021 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2021 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2020 00:00
Publicado em
-
16/11/2020 16:52
Prazo
-
16/11/2020 13:11
Expedição de Certidão.
-
09/11/2020 12:14
Vista (Contraminuta)
-
05/11/2020 19:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2020 19:08
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2020 12:18
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2020 12:12
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
19/10/2020 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2020 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2020 00:00
Publicado em
-
06/10/2020 11:55
Prazo
-
06/10/2020 07:55
Expedição de Certidão.
-
28/09/2020 15:21
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
25/09/2020 19:39
Recurso Especial
-
17/09/2020 14:25
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
17/09/2020 14:23
Expedição de Certidão.
-
17/09/2020 14:20
Recebidos os autos do MP
-
19/08/2020 19:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2020 19:32
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2020 00:00
Publicado em
-
03/08/2020 09:06
Prazo
-
03/08/2020 09:03
Expedição de Certidão.
-
31/07/2020 13:04
Expedição de Certidão.
-
31/07/2020 12:57
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
31/07/2020 12:51
Vista (Contrarrazões)
-
28/07/2020 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2020 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2020 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2020 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2020 10:27
Expedição de Certidão.
-
07/07/2020 10:27
Expedição de Certidão.
-
07/07/2020 10:21
Expedição de Certidão.
-
07/07/2020 10:21
Expedição de Certidão.
-
03/07/2020 15:50
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
03/07/2020 15:50
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
30/06/2020 10:32
Julgado virtualmente
-
30/06/2020 10:08
Julgado virtualmente
-
23/04/2020 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2020 18:35
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
16/01/2020 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2020 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2019 18:24
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
04/12/2019 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2019 17:51
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
21/11/2019 17:50
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
20/11/2019 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2019 16:55
Expedição de Certidão.
-
08/11/2019 16:55
Expedição de Certidão.
-
06/11/2019 15:24
Despacho
-
06/11/2019 15:24
Despacho
-
31/10/2019 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2019 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2019 16:52
Situação de Julgado
-
23/10/2019 16:16
AR Positivo Juntado
-
23/10/2019 16:10
AR Positivo Juntado
-
07/10/2019 12:43
Expedição de Carta.
-
07/10/2019 12:40
Expedição de Carta.
-
04/10/2019 17:31
Expedição de Certidão.
-
04/10/2019 17:31
Expedição de Certidão.
-
01/10/2019 15:16
Despacho
-
01/10/2019 15:16
Despacho
-
13/05/2019 22:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2019 22:40
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2019 11:30
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2019 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2019 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2019 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2019 10:09
Expedição de Certidão.
-
09/04/2019 10:09
Expedição de Certidão.
-
09/04/2019 10:09
Expedição de Certidão.
-
05/04/2019 16:13
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
05/04/2019 16:13
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
05/04/2019 16:13
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
27/03/2019 16:27
Documento Finalizado
-
27/03/2019 16:27
Documento Finalizado
-
27/03/2019 16:27
Documento Finalizado
-
27/03/2019 14:44
AcórdãoFinalizado
-
27/03/2019 14:44
AcórdãoFinalizado
-
27/03/2019 14:44
AcórdãoFinalizado
-
22/03/2019 12:20
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2019 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2019 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2019 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2019 13:17
Prazo
-
15/03/2019 12:42
Expedição de Certidão.
-
13/03/2019 11:12
Expedição de Certidão.
-
13/03/2019 11:12
Expedição de Certidão.
-
11/03/2019 15:23
Despacho À Mesa
-
11/03/2019 15:22
Despacho À Mesa
-
11/03/2019 15:22
Despacho À Mesa
-
11/03/2019 15:22
Despacho
-
06/03/2019 00:00
Publicado em
-
01/03/2019 15:39
Expedição de Certidão.
-
27/02/2019 17:01
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
27/02/2019 16:38
Despacho
-
08/02/2019 16:57
Conclusos para decisão
-
08/02/2019 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2019 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2019 17:23
Prazo
-
04/12/2018 22:09
Prazo
-
12/11/2018 14:13
Prazo
-
01/11/2018 22:11
Prazo
-
17/10/2018 12:22
Prazo
-
03/10/2018 18:52
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2018 02:16
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2018 18:55
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2018 16:38
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
03/09/2018 12:32
Prazo
-
03/09/2018 08:34
Expedição de Certidão.
-
30/08/2018 15:38
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
30/08/2018 15:36
Despacho
-
30/08/2018 14:12
Despacho
-
17/08/2018 13:42
Conclusos para decisão
-
17/08/2018 13:41
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
17/08/2018 13:41
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
30/07/2018 11:21
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
26/07/2018 20:33
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2018 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2018 10:22
Juntada de Outros documentos
-
06/07/2018 10:18
Juntada de Outros documentos
-
06/07/2018 10:14
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2018 18:45
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2018 18:45
Subprocesso Cadastrado
-
03/07/2018 13:44
Expedição de Certidão.
-
03/07/2018 13:44
Expedição de Certidão.
-
03/07/2018 13:44
Expedição de Certidão.
-
28/06/2018 16:41
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
28/06/2018 16:32
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
28/06/2018 16:19
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
28/06/2018 14:49
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
28/06/2018 14:48
Despacho
-
28/06/2018 14:48
Despacho
-
28/06/2018 14:48
Despacho
-
28/06/2018 14:48
Despacho
-
22/06/2018 13:46
Conclusos para decisão
-
22/06/2018 13:46
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
22/06/2018 13:36
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2018 13:36
Subprocesso Cadastrado
-
22/06/2018 13:32
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2018 13:32
Subprocesso Cadastrado
-
22/06/2018 03:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2018 03:57
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2018 16:12
Prazo
-
20/06/2018 16:02
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2018 16:02
Subprocesso Cadastrado
-
14/06/2018 11:27
Prazo
-
14/06/2018 11:24
Expedição de Certidão.
-
14/06/2018 00:00
Publicado em
-
11/06/2018 13:31
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
11/06/2018 13:00
Despacho
-
24/01/2018 09:45
Conclusos para decisão
-
24/01/2018 09:15
Recebidos os autos do MP
-
23/01/2018 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2018 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2017 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2017 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2017 15:38
Recebidos os autos do MP
-
15/11/2017 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/11/2017 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
15/11/2017 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2017 17:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2017 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2017 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2017 00:00
Publicado em
-
08/11/2017 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2017 00:00
Conclusos para decisão
-
07/11/2017 00:00
Publicado em
-
06/11/2017 18:23
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2017 17:16
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
06/11/2017 11:19
Distribuído por competência exclusiva
-
31/10/2017 12:56
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
31/10/2017 11:44
Processo Cadastrado
-
27/10/2017 16:13
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2017
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001061-58.2019.8.26.0347
Cooperativa de Credito de Livre Admissao...
Drogaria Sao Marcos Rodoviaria Matao Ltd...
Advogado: Jorge Donizeti Sanchez
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/04/2018 15:12
Processo nº 0005297-39.2024.8.26.0004
Ilia Culture LTDA
Rafael da Silva Ferreira
Advogado: Emilia Lucy Cerqueira Garcez
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/12/2021 17:38
Processo nº 1500560-33.2025.8.26.0569
Justica Publica
Jose Marcos Henrique de Andrade
Advogado: Marcio Jose Macedo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/08/2025 16:05
Processo nº 1003943-67.2016.8.26.0189
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Regina Lucia Hummel Ferreira M Schimmelp...
Advogado: Regina Celia Hummel Ferreira Munhoz
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/05/2016 16:26
Processo nº 1003943-67.2016.8.26.0189
Costa &Amp; Miralha Administracao Empresaria...
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Rosane Pereira dos Santos Arruda Alvim
Tribunal Superior - TJSP
Ajuizamento: 18/05/2022 08:15