10/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001739-82.2024.8.26.0158 - Execução da Pena - Aberto - MARLON WESLEY SILVA DA PAZ - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 1502678-69.2024.8.26.0228, da 18ª Vara Criminal. - ADV: HERBERT BERNARDO PORTO CARDOSO (OAB 431517/SP)
09/09/2025 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 15:25

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:24

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
05/09/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 10:25

Conclusos para julgamento
03/09/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 17:13

Expedição de Certidão.
01/09/2025 17:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
01/09/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 22:51

Suspensão do Prazo
11/11/2024 12:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
11/11/2024 12:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/11/2024 12:01

Recebidos os autos do Outro Foro
07/11/2024 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/11/2024 01:37

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 09:00

Determinada a Redistribuição dos Autos
01/11/2024 23:31

Conclusos para decisão
22/10/2024 16:26

Expedição de Alvará.
22/10/2024 15:13

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 14:07

Expedição de Certidão.
21/10/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 10:01

Expedição de Certidão.
21/10/2024 10:01

Concedida Progressão de regime
21/10/2024 08:58

Conclusos para decisão
15/10/2024 11:19

Conclusos para despacho
14/10/2024 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 16:34

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 14:41

Conclusos para decisão
02/10/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 15:24

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 07:15

Expedição de Certidão.
01/10/2024 07:15

Expedição de Certidão.
01/10/2024 07:14

Declarada a Remição
30/09/2024 08:50

Conclusos para decisão
30/09/2024 08:49

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 14:44

Conclusos para despacho
20/09/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 21:15

Expedição de Certidão.
18/09/2024 21:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2024 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 01:30

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 19:42

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 11:28

Conclusos para decisão
09/08/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 19:33

Expedição de Certidão.
16/05/2024 19:33

Expedição de Certidão.
16/05/2024 19:33

Expedição de Certidão.
16/05/2024 19:33

Expedição de Ofício.
16/05/2024 19:32

Homologado o Cálculo
16/05/2024 09:44

Conclusos para decisão
16/05/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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