TJSP - 7003023-20.2016.8.26.0050

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIVELTON DOS SANTOS ALCANTARA

Advogados

ALEXANDRE SANCHES DE OLIVEIRA

OAB: 416250/SP

CPF *89.***.*05-81

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7003023-20.2016.8.26.0050 (1106066/2) - Execução da Pena - Aberto - ELIVELTON DOS SANTOS ALCANTARA - Certifico e dou fé que pratiquei os seguintes atos ordinatórios, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: - Expedição de certidão de trânsito em julgado; - Expedição de ofício de comunicações de arquivamento e - Encaminhamento do ofício de comunicação ao IIRGD, TRE e Vara de Origem. - ADV: ALEXANDRE SANCHES DE OLIVEIRA (OAB 416250/SP)

  • 09/09/2025 16:12

    Arquivado Definitivamente

  • 09/09/2025 02:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 11:09

    Expedição de Ofício.

  • 08/09/2025 10:33

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/09/2025.

  • 08/09/2025 10:33

    Ato ordinatório

  • 05/08/2025 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 12:23

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2025.

  • 17/03/2025 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2025 00:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2025 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/03/2025 19:34

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 19:34

    Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

  • 12/03/2025 15:03

    Conclusos para julgamento

  • 11/03/2025 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2025 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 13:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 10/03/2025 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2025 07:55

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 07/03/2025 22:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2025 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2025 10:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/03/2025 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 16:12

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 06/03/2025 15:35

    Conclusos para despacho

  • 30/12/2024 14:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/05/2024 15:23

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2024 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 11:12

    Evoluída a classe de 1714 para 386

  • 07/05/2024 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2024 22:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2024 03:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2024 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2024 14:56

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2024 03:39

    Suspensão do Prazo

  • 09/01/2024 22:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2024 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2024 18:58

    Mudança de Magistrado

  • 09/01/2024 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/01/2024 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2024 09:36

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 09:19

    Mudança de Magistrado

  • 29/09/2023 15:13

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2023 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2023 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 11:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2023 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 30/12/2022 21:10

    Suspensão do Prazo

  • 21/10/2022 21:53

    Suspensão do Prazo

  • 24/04/2022 07:22

    Suspensão do Prazo

  • 16/12/2021 22:36

    Suspensão do Prazo

  • 28/11/2021 06:50

    Suspensão do Prazo

  • 13/10/2021 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2021 11:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/10/2021 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2021 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2021 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2021 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2021 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2021 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2021 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2021 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2021 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2021 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 20:44

    Desentranhamento de Petição ou Documento

  • 18/08/2021 17:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 07/02/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 23/05/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 22/05/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2019 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 22/05/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 22/05/2019 00:00

    Recebidos os autos

  • 30/04/2019 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/04/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2019 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 27/03/2019 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 19/03/2019 00:00

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/03/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 07/03/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 08/01/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 28/11/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 28/11/2018 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 26/11/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência

  • 26/11/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 22/11/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 20/11/2018 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 29/10/2018 00:00

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2018 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 20/09/2018 00:00

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2018 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 14/09/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência

  • 14/09/2018 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 11/09/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 11/09/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/09/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 05/09/2018 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 31/08/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 30/08/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/08/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 22/08/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 22/08/2018 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 08/08/2018 00:00

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2018 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 31/07/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 31/07/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/07/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 19/07/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 29/06/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 28/06/2018 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 28/05/2018 00:00

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2018 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 11/05/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 11/05/2018 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 17/04/2018 00:00

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 13/12/2017 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/12/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 28/11/2017 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/11/2017 00:00

    Proferido Despacho

  • 26/09/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 25/09/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 25/09/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 21/09/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 12/09/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 11/09/2017 00:00

    Decisão

  • 05/09/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 05/09/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/09/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 23/08/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 21/08/2017 00:00

    Proferido Despacho

  • 16/08/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 15/08/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 14/08/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 20/07/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 19/07/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 19/07/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 18/07/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 17/07/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 13/07/2017 00:00

    Decisão

  • 05/07/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 03/07/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 29/06/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 27/06/2017 00:00

    Proferido Despacho

  • 26/06/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 26/06/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/06/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 25/05/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 19/05/2017 00:00

    Proferido Despacho

  • 17/05/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 16/05/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 15/05/2017 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/05/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 05/05/2017 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 02/05/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2017 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 23/08/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2014 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 10/11/2014 00:00

    Autos Decrim 1 para o setor de cálculo

  • 29/10/2014 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 29/10/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2014 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 14/10/2014 00:00

    Autos Aguardando Remessa

  • 10/10/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2014 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 20/05/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 24/04/2014 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 05/01/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2016

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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