15/09/2025 16:46

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
05/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 13:59

Conclusos para despacho
26/08/2025 15:00

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:10

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:17

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1007192-56.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Giseli Moura Eugenio -

Vistos. 1.

Deve a escrivania conferir no SAJ/Cadastro/Processos/Despesas Processuais ou no SAJ/Cadastro/Cadastro de Petições Intermediárias e Incidentes Processuais, conforme o caso, se a(s) DARE's de p. 77 foi(ram) vinculada(s) ao presente processo e queimada(s) automaticamente, certificando-se. 2.

Se negativo, mantenham-se os autos arquivados. 3.

Se positivo, desarquivem-se os autos, e nos termos do Comunicado Conjunto nº 486/2024, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e da Corregedoria Geral da Justiça, deve a escrivania: - Acessar o SAJ, Consulta, Painel de monitoramento das integrações, realizar o login utilizando os mesmos dados de acesso ao sistema SAJ/PG5. - Em Monitoramento das integrações, selecionar PGE, pesquisa avançada (...), preencher os dados, clicar em buscar. 3.1.

A opção Cancelar Inscrição ficará habilitada para as comunicações de inscrição na dívida ativa nas seguintes situações: - Em processamento/Aguardando envio para PGE: a inscrição ainda não foi transmitida ou foi confirmado o recebimento pela PGE. - Processado/Inscrição realizada com sucesso na PGE: a inscrição foi realizada na PGE e já possui um número de CDA. 3.2.

Quando solicitado o cancelamento de CDA, o sistema abrirá tela para o usuário informar uma justificativa, que é campo de preenchimento obrigatório para habilitar o botão Cancelar inscrição e possibilitar a realização do pedido. 3.3.

Solicitado o cancelamentoo sistema emitirá automaticamente acertidão de sistema 507210 - Certidão de Sistema - Pedido de Cancelamento de Inscrição em Dívida Ativa.

A certidão será encaminhada eletronicamente à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 3.4.

Nos autos do processo, no resultado do pedido de cancelamento, constará o seguinte: - Processado o cancelamento com ÊXITO, o sistema lançará automaticamente no processo a certidão de sistema507211 - Certidão de Sistema - Resultado do Pedido de Cancelamento de Inscrição em Dívida Ativa. - Processado o cancelamento com ERRO: o usuário deverá verificar periodicamente, diretamente no Painel de Monitoramento das Integrações os casos processados com erro, realizar o Reenvio e aguardar a atualização do status da certidão. 3.5.

Cancelada a CDA, não será possível desfazer o cancelamento,nem mesmo por meio de abertura de chamado técnico.

Neste caso, será necessário realizar nova inscrição na dívida ativa, se o caso. 4.

Após, observadas as formalidades legais, retornem os autos ao arquivo.

Int. - ADV: GMENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LTDA (OAB 331385/SP)
25/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 15:27

Conclusos para despacho
25/08/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 08:23

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 08:23

Expedição de Certidão.
17/07/2025 22:17

Expedição de Certidão.
14/07/2025 17:44

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:19

Expedição de Certidão.
10/07/2025 06:17

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 20:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 19:13

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2025 14:33

Conclusos para decisão
11/05/2025 18:48

Suspensão do Prazo
01/04/2025 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/03/2025 07:45

Juntada de Certidão
17/03/2025 09:17

Expedição de Carta.
17/03/2025 09:14

Expedição de Certidão.
17/02/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 15:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/02/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 11:03

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
15/01/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 14:14

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
14/01/2025 13:47

Conclusos para julgamento
05/12/2024 16:18

Conclusos para despacho
04/12/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 22:55

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 17:35

Determinada a emenda à inicial
22/11/2024 16:51

Conclusos para decisão
12/11/2024 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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